Comissão de Constituição e Justiça da Alepi aprova 15 projetos de lei

 Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia se reuniu na manhã de hoje (31) para apreciar uma pauta de 15 matérias. O debate foi conduzido pelo deputado Dr.Gil Carlos (PT),que é o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e está conduzindo os trabalhos na ausência do deputado Limma (PT) que está representando a Assembleia Legislativa em viagem oficial. As matérias da pauta tiveram sua constitucionalidade aprovada e agora seguem para a comissão de mérito.

Entre as matérias da pauta ordinária, três proposta de reconhecimento de utilidade pública, duas propostas para instituição de datas comemorativas no calendário oficial do Piauí, duas de declaração de patrimônio cultural, sendo uma delas com inclusão de data no calendário oficial do Piauí, três propostas de outorgas de Medalha do Mérito Legislativo, quatro para a concessão de títulos de cidadania, um projeto relacionado a infância e  um relacionado a saúde bucal na terceira idade. 

MEDALHAS

Foram aprovadas as homenagens com a Medalha do Mérito Legislativo para o médico Aurus Dourado Meneses e pra o jurista Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ambos de autoria do deputado Marden Menezes (Progressistas) e relatados pelo deputado Limma e B.Sá, respectivamente. Aprovada também a mesma homenagem a Luis Gonzaga Soares Viana, proposta do deputado também por Maden e com relatoria do deputado Henrique Pires (MDB).

TÍTULOS DE CIDADANIA

Foram aprovados pela Comissão os quatro títulos de cidadania, que serão entregues a Adeodato Ari Cavalcante, Rodrigo Tolentino, ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago, Jorge Alexandre Ilgenfritz. As proposta são, respectivamente, de autoria dos deputados Francisco Limma (PT),  Henrique Pires (MDB), João Madison (MDB) e Georgiano Neto (MDB). As matérias tiveram como relatores, respectivamente,o deputado B.Sá dos três primeiros e Dr. Gil Carlos (PT) do último.

De autoria do deputado Dr. Marcos Vinicius Kalume (PT) foi apreciada matéria versando sobre a instituição do Dia Estadual da Educação, Orientação, e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino. O relator do projeto de lei Ordinária 260/23 foi o deputado Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB), Simone Pereira (MDB) e Warton Lacerda (PT). 

A proposta para instituição do Dia Estadual do  Bombeiro Civil, 12 de janeiro, de autoria do deputado Ziza Carvalho (PT) teve o relatório do deputado Francisco Lima aprovado.

Participaram os deputados, Fábio Novo do PT (líder do Governo), Dr. Marcos Vinicius Kalume (PT), B.Sá (Progressistas), Hélio Isaías (PT), Dr. Hélio (MDB), Ziza Carvalho (PT), e Marden Menezes (Progressistas).

A entidade com utilidade pública requerida pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) foi a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá, o relatório favorável do deputado Dr. Gil Carlos foi aprovado pelos colegas.

PATRIMÔNIO CULTURAL

A CCJ também aprovou a declarações de patrimônio cultural e inclusão de data no calendário oficial do Piauí, dos Festejo de Santo Antônio,  na cidade de Campo Maior e a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí. As duas propostas são de autoria dos deputados Dogim Félix (Progressistas) e tiveram como relator o deputado Marden, as duas propostas ainda devem ser analisadas pela Comissão de Educação e Cultura da Casa. 

De autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi aprovada a constitucionalidade da instituição do Selo Amigo da Segurança do Piauí.  A Comissão de Constituição e Justiça aprovou também, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT) a instituição do Programa Sorriso Saudável na Terceira idade, promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e casas geriátricas.