Analistas administrativos da PGM denunciam desvio de função e fazem paralisação

 

Por Roberto Araujo

Os analistas administrativos da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresina fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (16). A categoria denuncia que está sofrendo desvio de função, ou seja, que estariam desempenhando um trabalho não correspondente ao previsto para o cargo, e pedem pagamento de gratificação para a compensação. O Cidadeverde.com procurou a Procuradoria Geral do Município, que não se pronunciou até o momento.

A categoria solicita que o município pague gratificações pelo desempenho do trabalho além do que é previsto. Eles pedem uma gratificação jurídica, de 100% da remuneração, e outra de 40% visando solucionar o desvio de função a que são submetidos.

De acordo com o analista administrativo Eduardo Bello, a categoria tem desempenhado funções de procuradores, com uma remuneração consideravelmente inferior. "A gente ganha 13% do que um procurador ganha, a remuneração é R$ 3.500,00. E a gente até tenta mudar de nível, o município não concede. O primeiro passo que a gente quer é as gratificações e no plano futuro, plano de cargos e salários, com a criação de lei com essas atribuições jurídicas", defendeu.

Segundo a categoria, compete aos analistas administrativos a supervisão de rotinas administrativas e elaboração de documentos, sendo que constantemente são requeridos trabalhos mais complexos, como pareceres jurídicos e petições judiciais (iniciais, defesas e recursos, dentre outros).

A previsão de pagamento de um percentual para desvio de função está previsto no Estatuto do Servidor do município, no entanto, nunca foi regulamentado pelo Poder Executivo Municipal. O grupo de analistas pretende conversar com vereadores para que o tema seja debatido na Câmara Municipal.

A categoria iniciou uma paralisação nessa segunda-feira (16) com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm) e pretende permanecer por 72 horas assim, até que haja uma resposta do município.

O Cidadeverde.com entrou em contato com a Procuradoria Geral do Município que, até o fechamento desta reportagem, não enviou resposta. O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.