Abrigo em Goiás entregou de forma irregular menina de 4 anos para tia suspeita de homicídio, diz advogada

 Foto enviada ao Cidadeverde.com

Maria Eduarda e o irmão

Por Bárbara Rodrigues

Maria Eduarda Vitória de Sousa Oliveira, de 4 anos, foi entregue de forma irregular para a tia Jéssica Pais de Sousa, de 30 anos, informou a presidente do Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente do Município de Posse, Goiás (GO), a advogada Mônica Miranda.

Jéssica Pais foi presa no sábado, dia 14, suspeita de espancar até a morte a sobrinha Maria Eduarda no município de Uruçuí, a 456 km de Teresina. Segundo a polícia, a tia levou a menina para o hospital afirmando que ela tinha passado mal, mas a equipe médica constatou que ela teve traumatismo craniano e tinha marcas pelo corpo de maus tratos. O irmão dela, de 3 anos, também apresentou sinais de maus tratos, segundo a polícia.

Os pais das crianças vivem em situação de rua na cidade de Posse, em Goiás, há cerca de cinco meses. A mãe chegou a ser internada em um hospital psiquiátrico, mas teve alta e voltou a viver nas ruas. O casal tem outros dois filhos que não foram trazidos para o Piauí.

Foto: Reprodução

Local onde teria ocorrido o crime

Segundo a advogada Mônica Miranda, presidente do Conselho Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente do município de Posse, as crianças estavam em um abrigo em Goiás e foram entregues pela diretora para a tia sem qualquer tipo de decisão judicial.

“Não existe nenhuma determinação judicial entregando a criança à tia. O que ocorreu é que a mãe sofre de problemas psicológicos, o pai também tem problema, e essas crianças foram acolhidas por medida de precaução, de risco, e a diretora do abrigo Pequeno Edson, localizado aqui em Posse, Goiás, contactou a tia Jéssica sem conhecimento do promotor e da juíza, e fez a entrega dessas crianças de uma forma irregular”, afirmou.

Ela explicou que somente com a morte da menina é que o Conselho Tutelar da cidade de Posse descobriu que ela tinha sido entregue para a tia e foi morar em Uruçuí. “Nem mesmo outros familiares sabiam que essas crianças estavam no Piauí e no sábado tivemos essa triste notícia da Maria Eduarda”, destacou.

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Afastamento da diretora do abrigo

Mônica afirmou que o ocorrido foi um erro imperdoável por parte da diretora do abrigo e que vão buscar Justiça pelo caso. “Eu quero deixar bem claro que em momento algum a Justiça Goiana liberou essas crianças para ficarem com a tia. Em momento algum existe uma decisão que dá esse direito à tia, acusada de ficar com as crianças, então fica aqui o esclarecimento. Foi um erro imperdoável da diretora. Infelizmente o fato ocorreu e estamos correndo atrás para fazer Justiça quanto ao óbito de Maria Eduarda, tanto aqui em Goiás com a diretora do abrigo”, declarou.

Conforme Mônica, já foi solicitado o afastamento da diretora do abrigo. “Nós enviamos a solicitação para o Ministério Público e para a juíza competente a fim de que ela seja afastada, porque essa diretora foi nomeada por meio de uma diretoria interna da casa de abrigo Pequeno Edson, e agora queremos o afastamento dela. Vamos cobrar uma solução do promotor e da juíza”, explicou.

Mônica destacou que a diretora não seguiu nenhum trâmite legal.

“Na realidade, a entrega das crianças foi feita ilegalmente. Temos diretrizes e leis a serem seguidas. Elas ficaram cinco meses com essa tia e nunca o abrigo informou que havia ocorrido esse acolhimento. A diretora espontaneamente entrou em contato com Jéssica e, sem formalidade nenhuma, fez a entrega a essa tia, sem fazer qualquer tipo de levantamento social, de como eles vivem. Não foi feito nenhum levantamento pelo Conselho Tutelar da cidade, porque não foi enviada nenhuma solicitação social. Eles foram pegos de surpresa com essa situação, e nós também”, relatou.

Menino de 3 anos deve ficar com familiares

A advogada Mônica Miranda disse que o irmão de Maria Eduarda, de 3 anos, foi acolhido pelo Conselho Tutelar e deve voltar para sua cidade natal de Posse, em Goiás. Familiares dele já manifestaram interesse em ficar com o menino.

“Ele tem mais dois irmãos que estão bem, estão com um tio em Goiânia. Esse tio é casado, e esse casal não conseguia ter filhos, agora eles cuidam desses irmãos. Eles estão bem, estão sendo bem acompanhados. Agora o menino que ficou no Piauí, estamos providenciando o retorno dele para a cidade de Posse. Tem familiares da parte paterna que demonstraram interesse em ficar com ele”, destacou.

Ela afirmou que toda a família ficou abalada com o caso. “Eu estava no velório ontem, o pai estava no velório e foi buscar o corpo até Posse, em Goiás. A mãe também estava lá, mas ambos tiveram uma vida difícil, moram na rua. A cidade toda está estarrecida e a família também estava. Para a família, as crianças estavam em Goiânia”, declarou.

Conselho Tutelar de Uruçuí não sabia da criança

Como as duas crianças foram entregues para a tia sem decisão judicial, o Conselho Tutelar de Uruçuí informou que não sabia que elas estavam na cidade.

"A casa de acolhimento que estava abrigando essas duas crianças lá fez esse contato com a tia, que é a suspeita do caso, e foi então que enviaram as crianças para cá. A investigação, não se sabe, pode ter ocorrido uma falha da rede em si, porque a casa de acolhimento, quando enviou as crianças juntamente com a tia, eles não enviaram relatório, não contactaram a rede de proteção do município de Uruçuí, falando a respeito de que essas crianças estavam por aqui para a gente fazer a continuidade do acompanhamento dessas crianças", relatou a conselheira Amanda Dias.

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Investigações

A Delegacia de Uruçuí continua as investigações sobre a morte. O delegado Marcos Halan, que comanda o inquérito, disse a perícia criminal verificou que havia manchas de sangue no colchão da criança, no chão do quarto e nas roupas que estavam para serem lavadas já dentro da máquina de lavar.

“Quando fomos avisados, fomos até a casa da senhora Jéssica e percebemos que estava recentemente arrumada pela filha mais velha. Mas, mesmo limpa, a perícia que veio de Floriano, conseguiu encontrar as manchas de sangue”, afirmou o delegado.

Ele disse também que já ouviu diversas testemunhas e a própria suspeita do crime que se contradisse em vários momentos.

“Ela falou que a criança caiu da cadeira, depois falou que não estava no local. Contudo, a versão dela diverge das testemunhas e do médico que constatou traumatismo craniano”, explicou Marcos Halan.

Maria Eduarda Vitória morreu no último sábado, dia 14, e seu corpo foi levado para a cidade natal, Posse, em Goiás, onde foi enterrada.

A tia segue presa preventivamente.