O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego resgataram 31 trabalhadores em situação análoga a de escravidão em uma fazenda na zona rural do município de Nazária (a 30 km de Teresina). A ação ocorreu no início de agosto e entre os trabalhadores resgatados havia um adolescente.
De acordo com o MPT-PI, o grupo estava atuando na atividade de extração da palha da carnaúba e ficavam alojados em um casebre sem as condições mínimas de higiene e conforto, além de não haver banheiros equipados.
Os alimentos que os trabalhadores consumiam também não eram condicionados em locais adequados e eram preparados em fogareiros improvisados no chão. Os fiscais destacaram que refeição do grupo era apenas arroz e feijão.
Ainda segundo o MPT-PI, os trabalhadores também não recebiam equipamentos de proteção individual para o exercício de suas atividades e eram obrigados a arcar com os custos dos equipamentos, caso desejassem.
Além disso, não havia contrato de trabalho, como carteira assinada, e direitos trabalhistas. Os trabalhadores tiveram ainda que arcar com os custos do pagamento do transporte dos seus municípios de origem, a maioria vindos de Picos e Itainópolis.
“Os relatos é de que recebiam diárias que variavam entre R$ 50 a R$ 80, dependendo da atividade desempenhada e, quando adoeciam, não recebiam assistência dos empregadores e não recebiam os valores referentes às diárias, ou seja, ficavam totalmente desassistidos. Alguns dos trabalhadores dormiam também ao relento, em redes armadas próximas às cocheiras, onde os animais se alimentavam”, disse o procurador-chefe do MPT no Piauí, Edno Moura.
Outra situação constatada durante as fiscalizações é que os trabalhadores já chegavam devendo e muitos sequer sabiam o montante devido.
“Alguns recebiam, de forma antecipada, cerca de R$ 600 que deixava com a família. Iam trabalhando para pagar a dívida, mas ela só aumentava. Eles compravam os EPIs, por exemplo, com o patrão, sendo que é de responsabilidade do empregador fornecer. Eles compravam e sequer sabiam o quanto estavam pagando pelo item”, relatou o auditor fiscal do trabalho Robson Waldeck, que participou da operação.
O MPT-PI destacou ainda que a operação foi deflagrada após denúncias que chegaram até a Procuradoria.
“Cada vez mais, temos a sociedade como parceira dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho escravo. Essa parceria é fundamental porque somente com a participação de todos, poderemos reduzir os casos de trabalho escravo”, ressaltou o procurador Edno Moura, destacando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa, tanto de forma presencial, quanto pelos canais oficiais como o Disque 100, o WhatsApp (86) 99544-7488 ou pelo site www.prt22.mpt.mp.br.
Rebeca Lima (Com informações do MPT-PI)
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