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O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Gomes da Costa Neto, tomou posse solenemente nesta terça-feira (19). Ele passa a ocupar a vaga na corte de Justiça após 39 anos de atuação como magistrado, na vaga deixada por Raimundo Nonato da Costa Alencar, atendendo ao critério de antiguidade.
Durante as celebrações de posse, o novo desembargador falou à imprensa e, questionado sobre as críticas que o judiciário recebe em relação à flexibilização das penas de pessoas detidas por cometer crimes, atribuiu a culpa à legislação.
“À primeira vista, se pensa que é culpa do judiciário e não é. São as leis do Brasil que são muito flexíveis. Você está aqui estudando, o magistrado está aqui preparando um trabalho, de repente o Superior Tribunal altera aquela lei. Aí você fica perdido, há uma diversidade de leis não bem elaboradas pelo poder legislativo, com todo respeito que eu tenho ao poder legislativo”, disse.
Com atuação nas comarcas de Simões, Cristino Castro, Buriti dos Lopes, Corrente e 10 anos em Picos, ele lembrou a trajetória que teve como policial militar e civil.
“Eu tenho orgulho da experiência que tive como policial (…), eu pude exercer a função de policial militar durante 14 anos, também exerci o cargo de delegado em Teresina, trago a experiência de policial, a experiência de professor de educação física e isso a gente vai querer associar”, disse.
As celebrações foram iniciadas com uma missa. Em seguida, aconteceu a sessão solene de posse. Ele considera que os 39 anos de magistratura o credencia para exercer o cargo.
“Com essa experiência adquirida nas comarcas por onde passei é que eu estou aqui. (…) o nosso trabalho por onde eu tenho passado, modéstia à parte, tem sido voltado para aquilo que o povo necessita. E o que o povo necessita? Celeridade e justa prestação na tutela”, finalizou.
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