OAB-PI vai acompanhar inquérito da morte de filhotes de cachorros; suspeito foi posto em liberdade

oto: Paula Monize - Cidadeverde.com/picos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, vai acompanhar a produção do inquérito policial sobre o caso da morte dos filhotes de cachorro ocorrida em 25 de agosto no município de Picos. O suspeito de ser o autor do ato, identificado pelas iniciais V.A. da S., foi posto em liberdade pela Justiça no último sábado (26).

De acordo com o membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/PI, Raimundo Vitor, o crime da morte dos animais foi um caso grave, que causou indignação na comunidade e que deve ser conduzido com celeridade.

"Vamos acompanhar de maneira efetiva esse caso junto a Delegacia Regional de Picos para que este inquérito seja o quanto antes finalizado. Estamos diante de um crime muito grave, apesar da pena ser de 2 a cinco anos temos um causa de aumento da pena de um terço a um sexto em razão da quantidade de filhotes mortos", frisou o membro.

Raimundo Vitor ainda destacou que ao suspeito do crime foi concedido o direito de responder em liberdade. O mesmo não teve a prisão preventiva decretada, não foi arbitrada fiança e vai cumprir, a princípio, as imposições de cautelares diversas, são elas: não sair da Comarca, justificação das suas atividades.

"Foi lavrado o auto de prisão em flagrante, este foi encaminhado para o Poder Judiciário, porém o Ministério Público entendeu por requerer a liberdade provisória com imposição de cautelares diversas da prisão. O juiz atendeu este pedido e determinou que o acusado fosse colocado em liberdade", explicou.

O advogado criminalista, Elvis Brito, ressaltou que apesar de entender a decisão judicial, a acusação não concorda com a determinação e espera que ao final do processo o suspeito seja condenado pela prática.

 "A liberdade não representa necessariamente uma impunidade, ele ganhou o direito de responder o processo em liberdade. Apesar de entendermos que neste caso, a manutenção da prisão, a conversão da prisão em flagrante em preventiva seria o mais adequado para garantir a ordem pública. No entanto, o Ministério Público e o próprio juiz entenderam de maneira diferente, temos que respeitar essa decisão jurídica, a entendemos, porém não concordamos. Nós esperamos que ao final do processo ele seja responsabilizado e condenado pela prática delituosa", concluiu.

O crime

Na última sexta-feira (25) um homem que não teve a identidade revelada foi preso suspeito de assassinar cinco filhotes de cachorro em Picos. O crime ocorreu por volta de 00h30 de hoje em uma Rua Projetada, do bairro Pantanal e chocou a população pelos requintes de crueldade.

Os animais foram agredidos contra a parede e vieram a óbito. Uma adolescente que reside próximo ao local do fato presenciou toda a ação.

Diante do massacre dos animais, moradores da área acionaram a Polícia Militar.  Uma guarnição foi deslocada até o local e o indivíduo suspeito de ser o autor do fato foi conduzido à Delegacia para adoção dos procedimentos cabíveis.