Defensoria do Piauí avalia êxito na campanha nacional de reconhecimento de paternidade

 Fotos: Divulgação/Ascom

Uma manhã voltada para a garantia de direitos, com 54 sessões de mediação e conciliação que foram pré-agendadas, além da demanda espontânea e da realização de exames de DNA, foi realizada neste sábado (19) pela Defensoria Pública do Estado do Piauí dentro da campanha nacional “Meu Pai tem Nome - Dia D da Defensoria”, voltada para o reconhecimento de paternidade.

Somente em Teresina foram instaladas no edifício-sede da Instituição 13 salas para mediação, sendo uma na modalidade virtual.  A ação aconteceu simultaneamente em Picos, Floriano e Ilha Grande. A coordenação foi do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal.

Integraram a ação defensoras e defensores públicos, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da Defensoria, que teve como parceiros a Universidade Estadual do Piauí, que disponibilizou 14 estudantes do curso de Direito para auxiliarem nas sessões, assim como do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen) na realização dos exames de DNA. 

Em todo o país, os dados da Central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional, disponibilizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil), apontam que dos 1.661.034 registros de nascimento emitidos somente neste ano, 113.749 (6,84%) foram realizados sem o nome do pai. Na região Nordeste, dos 445.606 registros emitidos nesse período, 34.195 (6%) foram feitos sem o nome do genitor no registro. No Estado do Piauí, os números indicam que dos 24.516 registros emitidos nesse mesmo período, 2.046 (8,34%) ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento, superando a média nacional.

O Dia D da Defensoria foi considerado exitoso em todo o Piauí. Para Fabrício Amaral, diretor-geral do Lacen, a ação desenvolvida pela Defensoria Pública trouxe dignidade às famílias que necessitam desse suporte nas ações de reconhecimento de paternidade que requerem a realização de um exame de DNA.  

“O papel do Lacen nessa parceria com a Defensoria Pública é de suma importância, porque ele é o órgão executor das análises de DNA. E para que essa importante ação da Defensoria Pública possa ter o seu objetivo alcançado há a necessidade desse suporte do Laboratório Central. E a gente aqui está ratificando nosso compromisso com a Defensoria Pública e a sociedade piauiense. Entendemos que o papel do Lacen é estratégico nessa ação social, que é extremamente benéfica para a população, visto que traz dignidade àquelas crianças que estão desassistidas por algum motivo. E o Lacen tem essa capacidade de linkar o desejo da família nessa ação da Defensoria Pública”, disse o diretor-geral.

A gerente regional de Picos, defensora pública Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa destacou a ação em Picos.

“O Dia “D” da Defensoria na Regional de Picos foi marcado pela promoção da educação em direitos, onde foram esclarecidas as principais dúvidas dos representantes dos Conselhos Tutelares e dos assistidos numa conversa informal em que eles fizeram perguntas acerca de reconhecimento de paternidade, exame de DNA, adoção, alimentos, execução de alimentos e autorização para viajar. Além disso, foram realizadas conciliações extrajudiciais nas demandas envolvendo interesse de menor, como guarda, alimentos, regulamentação de visitas, divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável”, destacou informando ainda a participação dos Conselhos Tutelares de Monsenhor Hipólito, Francisco Santos e Santa Cruz na ação.

O defensor público Marcos Martins de Oliveira, que realizou ação voltada para a educação em direitos em Floriano, também fez sua avaliação do evento.

“Para além de expor os meandros jurídicos da paternidade, promovemos conscientização do papel fundamental dos pais na formação e desenvolvimento dos filhos. Passamos por paternidade registral, biológica, socioafetiva, presunção de paternidade, multiparentalidade, reconhecimento espontâneo ou forçado e até sobre a paternidade decorrente de técnicas de reprodução assistida. É fundamental que a Defensoria Pública promova educação em direitos e traga a público os direitos de família e registros relacionados à paternidade”, diz o Defensor.

O diretor Cível da da Defensoria Pública, defensor público Marcelo Moita Pierot fez uma avaliação positiva da ação.

 “A nossa avaliação é extremamente positiva, superou as nossas expectativas, tanto em número de pessoas, comparecimento, engajamento de todas as Defensoras e Defensores Públicos de família, a adesão do NUSCC, do Primeiro Atendimento, das Regionais, e isso prova que a Defensoria Pública está engajada, unida, no sentido de que a gente tem como ofertar um serviço de qualidade para essas pessoas. Ainda não realizamos um balanço das sessões, mas nós tivemos salas com 100% de aproveitamento das sessões de mediação e conciliação. A gente vê isso de uma forma muito positiva, porque as pessoas procuram a Defensoria Pública e a Defensoria dá uma resposta efetiva, solucionando o problema dessas pessoas”, concluiu.

A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior resumiu o sentimento em relação ao Dia D neste sábado.

 “Tivemos uma manhã bastante produtiva tanto em Teresina como nas cidades de Ilha Grande, Picos e Floriano, com a equipe da Defensoria Pública empenhada neste projeto tão importante. Essa foi mais uma oportunidade para a Defensoria promover dignidade e cidadania a partir do reconhecimento de paternidade, especialmente para crianças e adolescentes que têm nesse reconhecimento um direito importantíssimo garantido, que é o de conhecer sua filiação, assim como o direito de acessar outros direitos, pois, a partir do reconhecimento de paternidade, são feitos os acordos em relação a guarda, pensão alimentícia e outros direitos advindos desse reconhecimento. Agradecemos penhoradamente aos nossos parceiros Uespi e Lacen, assim como a todas e todos defensoras(es), servidoras(es), estagiárias(os), que estiveram envolvidos nessa ação tão essencial para inúmeras pessoas”, afirmou.  

A dona de casa Aline dos Santos Silva, que compareceu voluntariamente à Defensoria Pública juntamente com o serralheiro Roniele Vieira e a filha menor de ambos, R.R. de 11 anos para o exame de DNA, expressou o sentimento em relação à ação. “Como ele é o pai e não tem o nome no registro, viemos procurar para dar entrada e tirar o nome do outro suposto pai, regularizando o registro dela. A gente sabe que só pela Defensoria Pública para conseguir esse serviço”, resumiu.