Foto: reprodução Prefeitura Municipal de Padre Marcos
A comunidade quilombola Barra, de Padre Marcos (PI), é uma das cinco comunidades certificadas hoje (22) pela Fundação Cultural Palmares.
A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.
O reconhecimento dessas comunidades também permite o início do processo de titulação das terras onde vive a comunidade.
Além da comunidade Barra foram certificadas, também, as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária (MG); Quilombo Mearim, em Quixeramobim (CE); e Sítio Poços do Lunga, no município de Coité do Nóia (AL).
Para iniciar o processo de certificação, as comunidades precisam apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração; assinatura da maioria dos participantes, relato histórico da comunidade, e o requerimento disponível na página da FCP.
O Censo 2022, revelou que, no Brasil, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira. Essa população está presente em 1.696 municípios, dos 5.568 existentes.
Até esta terça-feira, em todo o país, já foram emitidas 2.951 certidões para 3.619 comunidades. Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira, presente em 1.696 municípios.
Fonte: Agência Brasil
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