No período de 2013 a 2022, um total de 5.199 municípios do Brasil foram atingidos por uma onda de desastres naturais, como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos. O número de cidades que sofreram os efeitos dos desastres representa um total de 93% do total de 5.570. Diante desses incidentes, os prefeitos foram obrigados a fazer registros de emergência ou decretar estado de calamidade pública. De acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios, os desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas, que foram obrigadas a deixar suas casas.
O estudo da CNM aponta que mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas, em 4.334 municípios, o que soma 78% do total, sendo que 107.413 foram totalmente destruídas. Os prejuízos ao longo dessa década passou de R$ 26 bilhões. “O prejuízo em todo o país de danos em habitação, nesse período de dez anos, ultrapassa R$ 26 bilhões. E os municípios estão praticamente sozinhos, na ponta, para socorrer a população. Não há apoio para prevenção nem investimentos”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Desse período de 10 anos, o ano de 2022 foi o que registrou os piores números, pois um total de 371.172 moradias foram danificadas ou destruídas em razão de desastres naturais. Antes desse período, o ano de 2015 era o que tinha os resultados mais negativos, com um total de 325.445. Quando se consideram os prejuízos financeiros, os anos de 2020 a 2022 juntos representam 70% do total de perdas, ou R$ 18,3 bilhões.
Em relação a regiões do País, o Sul foi o que apresentou o maior percentual de casas atingidas, com um total 46,79% e um prejuízo em recursos financeiros de R$ 4 bilhões. Na região Nordeste, foram 14,88% moradias foram afetadas e o prejuízo beirou a R$ 16 bilhões. No Sudeste, os destratres naturais afetaram 20,98% das casas e custou R$ 4,3 bilhões. No Norte, o percentual foi de 16,33% que gerou impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão. No Centro-Oeste, a taxa foi de 1%, com uma perda de R$ 122,3 mil.
De acordo com a CNM, a diferença no valor dos prejuízos pode ser justificada por uma série de fatores, como custos relacionados à reconstrução, preços de terreno e do imóvel. Uma particularidade do Nordeste, que registrou as maiores perdas de recursos, é que os desastres provocados por chuvas afetaram especialmente os municípios litorâneos turísticos, o que representa custos mais altos.
A pesquisa defende que os impactos sociais e econômicos poderiam ser menores se existissem políticas de gestão urbana e também nas áreas de habitação e prevenção do risco de desastres. A CNM indica que o Governo Federal fez investimentos muito baixo nas áreas de proteção e de defesa civil e ressalta ainda que houve uma redução brusca de novos contratos habitacionais pormeio de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Os contratos de moradias dos municípios incluídos no cadastros nacional de risco tiveram redução desde 2015 e chegaram a quase zero a partir de 2019.
Segundo a CNM, os registros de desastres e danos são encaminhados pelos municípios desde 2012 por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), uma plataforma que garante a solicitação de recursos do Governo Federal, que poderão ser aplicados na prevenção, resposta aos desastres, recuperação e reconstrução.
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