Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Os vereadores de Teresina aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. Com um montante de R$ 4,6 bilhões, o documento estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para o período.
A principal alteração feita pelos parlamentares diz respeito a um reajuste nas próprias emendas parlamentares. Anteriormente, cada vereador poderia indicar até R$ 1,2 milhão no orçamento municipal. Com a mudança, os vereadores aumentaram o percentual da indicação para R$ 2,4 milhões.
A informação foi repassada pelo vereador Deolindo Moura (PT). Para ele, a Câmara atuará junto do Palácio da Cidade, indicando investimentos em áreas prioritárias para a cidade. A LDO é responsável por estabelecer as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município. Nela, estão previstos os gastos em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, cultura, esportes e lazer, entre outras.
“Assim como a prefeitura, a Câmara também pode fazer essa realocação. Estamos dialogando com todos, por isso colocamos a questão do percentual, assim, aquilo que seria dirigido pela prefeitura, será dirigido pelos vereadores também, é uma adequação a lei federal, assim podemos auxiliar na saúde e na educação da cidade de Teresina”, declarou o parlamentar.
Agora, com a aprovação da LDO, a prefeitura de Teresina inicia o processo de elaboração do orçamento municipal, que detalhará as ações e despesas previstas para cada área. Esse documento será apreciado no final do ano pelos vereadores antes da sua efetiva implementação.
Paula Sampaio
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