Foto: Ascom/Câmara Federal
O pedido do deputado federal, Florentino Neto (PT/PI), para que 5% das vagas disponíveis no Programa Mais Médicos sejam reservadas para pessoas com deficiência foi acatada no texto final do Projeto de Lei de Conversão –PLV, n° 13/2023 aprovado, ontem (14), no Plenário da Câmara dos Deputados.
O parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), trouxe várias adaptações e mudanças ao texto da PLV, dentre elas, o olhar especial em atenção aos médicos que tenham qualquer tipo de deficiência. Para Florentino a inclusão em um programa como o Mais Médicos é de extrema importância. “A deficiência traz consigo o peso do preconceito, da exclusão, da invisibilidade e da rejeição social. Infelizmente ainda existe na nossa sociedade um entrave na contratação de pessoas com deficiência para ocupar postos de trabalhos e, nós precisamos reverter isso”, afirmou o deputado.
Florentino explica que, na vaga a ser ocupada pela pessoa com deficiência o candidato deve ser classificado através de uma lista especial, que caso não seja ocupada, dentro do prazo estabelecido pelo edital do Programa e respeitando a ordem de classificação, ela volta a ser destinada aos selecionados da lista geral.
Agora, o texto final com a Emenda apresentada pelo congressista segue para aprovação no Senado Federal. “Quando a Média Provisória do Mais Médicos chegou aqui na Câmara eu observei que ela não contemplava os médicos com deficiência, então eu apresentei uma emenda para garantir a eles essa justa inclusão. A relatora entendeu que a minha proposição era coerente, então, eu fico muito feliz, agora a matéria está no Senado e eu acredito que deva ser aprovado com essa Emenda que eu apresentei melhorando, assim, o texto da Medida Provisória”, comemorou.
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