O deputado federal Jadyel Alencar (PV-PI) apresentou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe um novo Pacto Socioambiental no Brasil. Para o deputado, o texto representa um avanço sobre o modelo de tutela atual ao reconhecer o meio ambiente como sujeito de direitos fundamentais. O texto traz regras que fortalecem a proteção e conservação dos ecossistemas de modo a assegurar a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
De autoria de Jadyel, o texto é assinado em coautoria por toda a Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados: Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Aliel Machado (PV/PR), Bacelar (PV/BA) Luciano Amaral (PV/AL) e Reginaldo Veras (PV/DF). O grupo de parlamentares buscam nesse momento as assinaturas necessárias para pautar o projeto, neste mês que é simbólico para as ações sobre meio ambiente. A alteração na Constituição brasileira pode consolidar a volta do Brasil à liderança do debate ambiental no mundo.
Assis Fernandes / O DiaJadyel da Jupi
Para o deputado Jadyel Alencar a pauta verde será prioridade ao Brasil nesse momento de resgate do crescimento, de manutenção da credibilidade do País lá fora, e para a produção de energias limpas. “A PEC coroa essa missão do Partido Verde ao criar um pacto pelo meio ambiente no Brasil. É, na prática, modernizar a legislação para garantir um futuro seguro para as futuras gerações”, disse Jadyel que na Câmara lidera o projeto “gabinete Carbono Zero”.
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