Para discutir a falta de medicamentos e insumos na Atenção Básica, no município de Teresina, o Ministério Público do Piauí realizou na manhã desta terça-feira (6) uma audiência pública para ouvir as entidades representantes dos profissionais que atuam na área.
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Acilinara Moura, há quatro meses a entidade entregou ao Ministério Público uma lista com 940 medicamentos que estavam em falta nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina.
"De lá para cá a situação mudou muito pouco. É certo que antes da pandemia a situação de falta de medicamentos e insumos era gerada por conta da falta de planejamento, mas agora existe a falta de matéria prima nos laboratórios, que aliada a falar de planejamento geram esse caos que as UBSs passam agora", explicou a presidente do Conselho Acilinara Moura.
Com relação a falta de profissinais, o Conselho Municipal de Saúde afirmou que durante visitas as UBSs verificaram que algumas unidades estão com o horário de atendimento reduzido devido a falta de profissinais para fechar a escala de trabalho em dois turnos. "Temos UBSs que deveriam funcionar até 17h, mas que estão atendendo a comunidade somente no turno da manhã, porque faltam profissinais para fechar a escala", disse a presidente.
A diretora de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Nádia Spíndola, representou a FMS na audiência pública. Em sua fala, no final da audiência, a gestora apresentou um relatório com os números da atenção básica em Teresina.
O municipio de Teresina conta, hoje, com 91 UBS e 263 equipes de Saúde da família, que cobrem 95% da área total do município. "Trouxe todos esses dados não para justificar os problemas, mas para mostrar a importância da atenção básica para a rede de saúde do município. ", disse a gestora.
Foto: Adriana Magalhães
A gestora confirmou que a Fundação enfrenta dificuldades financeiras. "A FMS vem vivenciando um momento muito difícil na área financeira, Isso já é uma informação pública. E nos impõe, como consequência, desafios para realizar o nosso trabalho em sua plenitude", destacou Nadja Spindola.
O chefe da Procuradoria Jurídica da FMS, Marcelo Leal, fez questão de dizer que a Fundação está do mesmo lado dos profissionais de saúde que atuam na atenção basica na Capital, mas salientou que a FMs não consegue trazer respostas para todas as demandas apresentadas durante a audiência.
"A gestão é muito complexa. A instituição se agigantou e não há recursos para cobrir todas as áreas. Essa situação vem sendo construida ao longo do tempo e agora ',explodiu". A pandemia ainda é um argumento válido, em alguns momentos, pois ainda reflete em alguns aspectos, disse o chefe da Procuradoria Jurídica da FMS.
Sobre a falta de medicamentos e insumos nas UBSs, Marcelo Leal, disse que a falta de insumos e de pagamento a fornecedores tem reflexo nesse problemas. "Para resolver esse último problema estamos em contato com a secretaria de Finanças para agilizar os pagamentos. E alguns desses fornecedores já voltaram a prestar serviços para a FMS", disse Marcelo Leal.
O promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, que presidiu a audiência fez uma série de questionamentos aos representantes da FMS, mas que ficaram sem resposta. "Eu tento há anos entender como funciona a gestão de manutenção predial da FMS. Porque as denúncias quer chegam aqui são chocantes. A última informação foi a de que a tampa de uma caixa d'água ficou por quatro meses caída no chão em uma UBs na Capital. Como isso pode ser possível?", perguntou o promotor.
Ao final da audiência pública, o Ministério Público do Estado do Piauí deu o prazo de 10 dias para que a FMS possa apresentar respostas aos encaminhamentos feitos durante a audiência publica.
Participaram da audiência representantes do Tribunal de Constas do Estado, do Conselhos Regional de Odontologia, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do Conselho Regional de Enfermagem, do Conselho Regional de Farmácia, do Conselho Regional de Medicina, do Sindicato dos Médicos do Piauí,
Adriana Magalhães
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