Imagem Ilustrativa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou a Lei Nº 5.908 que institui o Programa de Assistência Psicológica aos filhos de mães vítimas de feminicídio. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição do dia 22 de maio.
De acordo com o documento, o programa consiste em uma campanha de atenção e cuidado psicológico às crianças, adolescentes e jovens cujas mães foram vítimas de feminicídio no âmbito de Teresina.
O programa ainda tem o objetivo de minimizar os danos psicológicos na infância e juventude dos órfãos que, além da perda mãe, possam enfrentam traumas e dificuldades de reinserção social.
Além do apoio psicológico, o programa tem a finalidade de manter uma discussão perene sobre o feminicídio no município de Teresina, fomentar a elaboração de políticas públicas em prol do acolhimentos desses jovens e promover debates, palestras, discussões e seminários que fomentem a importância dos cuidados para os mesmos, a fim de um melhor desenvolvimento social.
A lei já está em vigor e as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprios do município e suplementadas, se necessário.
A proposta é de autoria dos vereadores Elzuila Calisto, Teresina Medeiros, Levino de Jesus, Pollyanna Rocha, Deolindo Moura, Fernanda Gomes, Vinício Ferreira e Gustavo de Carvalho.
Rebeca Lima
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