Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com
O reajuste do salário mínimo, que sai dos R$ 1.302 para R$ 1.320, tem preocupado prefeitos e gestores públicos de todo o país. De acordo com a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), a estimativa é que o novo valor cause um impacto de quase 10% na folha de pagamento das prefeituras.
Em entrevista ao Cidadeverde.com, o prefeito Toninho de Caridade (PSD), presidente da entidade municipalista, afirmou que o cenário é ainda pior quando consideradas as projeções nos valores dos repasses ao Fundo de Participação do Município (FPM) em 2023.
“O impacto nas contas municipais traz uma variação negativa de 4,6%, mas quando se coloca a inflação e a correção esse valor praticamente dobra. Quando colocada na projeção do FPM com relação a 2022, que seria 3% de aumento, traria um impacto negativo nas contas públicas”, explicou.
“Sem contar ainda o aumento dos piso da educação e com a implantação do piso da enfermagem pode inviabilizar as folhas de pagamentos de muitos municípios piauienses , que tem apenas transferências constitucionais”, completou o presidente da APPM.
Apesar de não ter um quantitativo do qual o impacto em reais nas contas públicas municipais, a entidade municipalista afirma que muitos municípios passariam a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a implantação do novo salário mínimo.
Breno Moreno
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