MPPI inaugura 17ª unidade no Piauí do Procon Municipal

 

Na última quinta-feira, 20 de abril, foi inaugurado o Procon Municipal de Esperantina, município na região Norte do Estado, distante 146 km de Teresina. Essa é a 17ª unidade do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor instalado no interior do Piauí.

O Procon Municipal de Esperantina fica sediado no prédio da Biblioteca Municipal, localizada na Rua Vereador Ramos, Centro. Com a instalação do novo Procon mais de 70 mil cidadãos de Esperantina e de outras cidades próximas serão beneficiados com as ações de proteção de defesa do consumidor. O Procon Municipal de Esperantina foi criado pela Lei Municipal nº 114, de 15 de outubro 2019.

A instalação do órgão de defesa do consumidor resulta de acordo de cooperação técnica firmado entre MPPI e município. Através da parceria, foram disponibilizados equipamentos de informática e mobiliário no valor aproximado de R$ 30 mil. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon (FDPC), vinculado ao Ministério Público.

Após a inauguração do espaço, os servidores que atuarão no Procon Esperantina receberão treinamento sobre noções básicas de direito do consumidor e sobre o sistema ProConsumidor, que serão oferecidos pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC/MPPI) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A capacitação deve ser realizada nos dias 04 e 05 de maio. Os atendimentos à população estão previstos para iniciar no próximo dia 08 de maio.

Participaram da solenidade, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, João Malato Neto, no ato representando o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e Adriano Fontenele, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina. Também participaram a prefeita de Esperantina, Ivanara Sampaio, o vice-prefeito, Sampaio Júnior, o secretário-executivo do Procon/MPPI, Edivar Cruz Carvalho, o coordenador do Procon Esperantina, Gilberto Júnior, a técnica em atendimento Larissa Ramos, além de vereadores, secretários municipais, gerentes do Banco do Brasil e do Nordeste e moradores da região.

Fotos: Prefeitura Municipal de Esperantina