O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) interditou na manhã desta segunda-feira (12) dois setores da Maternidade Wall Ferraz, no bairro Dirceu II, na zona Sudeste de Teresina. Foram fechados o Centro Cirúrgico e a Central de Material de Esterilização.
De acordo com o Coren, o motivo da interdição é a falta de enfermeiros em alguns turnos nesses setores.
“A gente instaurou um processo administrativo de fiscalização em 2020 e de lá pra cá, a gente vem dialogando com a Fundação e com os gestores sobre a inexistência do profissional enfermeiro nesses setores que foram interditados aqui no hospital, a CME (Central de Material de Esterilização) e o Centro Cirúrgico. Existe o técnico e o auxiliar de enfermagem e em alguns momentos, finais de semana, período noturno, feriados, não tem o profissional enfermeiro, ferindo a nossa lei do exercício profissional. O profissional de enfermagem tem o dever de coordenar toda a equipe de enfermagem”, disse o presidente do Coren-PI, Antônio Luz Neto.
Segundo o presidente, o Coren abriu processo de sindicância, mas não obteve nenhum retorno da Fundação Municipal de Saúde sobre a falta desses profissionais.
“A inexistência desse profissional enfermeiro descumpre a nossa lei de exercício profissional. No artigo 15 da lei 7498/86 fala que onde tem técnico e auxiliar de enfermagem tem que ter a supervisão direta do profissional enfermeiro. A gente abriu processo de sindicância para interdição ética, demos o direito da ampla defesa para a FMS e não obtivemos êxito nessa resposta. Por isso que hoje estamos interditando esses dois setores”, afirma o presidente.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Antônio Neto esclarece ainda que a Maternidade Wall Ferraz segue funcionando, porém, sem o funcionamento do serviço de enfermagem.
“Estamos interditando o serviço de enfermagem. O hospital não está fechado, o hospital está funcionando, nesses setores, os profissionais de enfermagem, enfermeiros, técnicos e auxiliares estão proibidos de estarem exercendo a profissão até que se perdure a interdição ética que é por tempo indeterminado”, ressalta.
Entretanto, com a suspensão temporária do setor de enfermagem, alguns serviços das maternidades irão ficar comprometidos.
"Na Central de Material de Esterilização é onde realiza todo o processamento dos materiais hospitalares, então esse setor não pode está realizando nesse momento todo o processamento desses materiais que são utilizados em cirurgias e demais outros setores que precisam de materiais estéreis. Nos Centros Cirúrgicos, os partos estão comprometidos. A gente esclarece que a equipe médica pode realizar o procedimento normalmente, mas a equipe de enfermagem, que geralmente tem um profissional que circula entre as salas, que instrumenta as cirurgias, ele não pode está nesse momento exercendo esse tipo de serviço de enfermagem então com certeza, nesse momento, fica inviável ter um parto nessas condições”, informa o presidente do Coren.
O Coren esclarece que a interdição realizada nesta segunda (12) é por tempo indeterminado e assim que a FMS comprovar que os problemas foram resolvidos, o setor será liberado novamente.
“A Fundação, ao encaminhar pra gente a solicitação de desinterdição, encaminhar pra gente as evidências de que a ilegalidade foi sanada, a gente faz a desinterdição”, acrescenta Antônio Neto.
A direção da maternidade não se manifestou sobre a interdição. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) também não emitiu posicionamento a respeito da ação realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem.
Outro caso
A interdição de hoje é a segunda registrada em hospitais do município no mês de dezembro. No dia 01, o Conselho Regional de Medicina (CRM) interditou eticamente o hospital e a maternidade do Buenos Aires, na zona Norte da capital.
Após inspeção, o CRM constatou várias irregularidades no local, como falta de material e medicamentos, além de equipamentos sucateados.
O conselho também verificou irregularidades na escala dos profissionais de saúde que atuam na unidade.
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