TSE volta a proibir Bolsonaro de usar discurso na ONU em campanha

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu a um pedido do PT e mais uma vez proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar o discurso na Assembleia-Geral da ONU para a campanha à reeleição. Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem feita por qualquer meio.

O magistrado determinou que sejam deletadas as postagens em perfis do presidente que veiculam, na íntegra ou editado, o vídeo da fala na ONU. O corregedor-geral eleitoral também determinou que o Facebook e o Twitter sejam intimados para remoção dos conteúdos, caso sigam online, em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

Na ação protocolada na Corte pela campanha do PT, também há um pedido para que o presidente seja investigado por abuso de poder político e econômico por usar o cargo público para fins eleitorais.

TSE volta a proibir Bolsonaro de usar discurso na ONU em campanha (Foto: Reprodução)O partido também pediu a retirada do vídeo de transmissão oficial veiculado na TV Brasil. O ministro, porém, entendeu não haver "fundamentos para a ordem de remoção" porque no canal "o discurso se encontra devidamente contextualizado" de forma "compatível com a cobertura esperada de uma emissora pública".

Na quarta-feira (21), o ministro já havia atendido a um pedido dos também candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil). No caso anterior, o magistrado destacou que, apesar de não ser competência da Justiça Eleitoral decidir os temas tratados pelo Chefe de Estado na ONU, ou contrapor os fatos, é preciso observar "o risco à isonomia entre os candidatos em caso de utilização do discurso na propaganda eleitoral do candidato".

No último dia 20, o presidente discursou por 20 minutos no púlpito da ONU, transformando o evento em uma fala eleitoral, exaltando o próprio governo, defendendo pautas ligadas à sua candidatura, atacando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na disputa, além de ter tratado de temas como corrupção na Petrobras e preço dos combustíveis.