Semec apresenta ao MP-PI protocolo sobre casos de violência e abuso sexual em escolas

 Fotos: MP-PI

Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) apresentaram ao Ministério Público na quinta-feira (22) um protocolo prevenção e enfrentamento a situações onde ocorrer uma identificação de casos de violência, maus-tratos, abuso sexual, questões relacionadas à saúde mental, no âmbito escolar. O documento foi discutido e ainda não está finalizado, e ficou definido um prazo de 60 dias para a conclusão.

Esse documento foi apresentado após pedido do MP, que solicitou em maio desse ano, que a secretaria criasse um protocolo de gestão de crise depois de uma denúncia de estupro ocorrida na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no loteamento São Francisco, zona Sul de Teresina, contra um aluno de 9 anos, que teria sido realizado por um professor de Matemática, que foi afastado da função.

Na ocasião da denúncia, mães criticaram a condução dos gestores da escola em relação ao caso. Foi quando a Semec foi questionada se haveria algum protocolo de gestão de crise para esse tipo de caso. Diante da ausência desse planejamento, foi sugerido a elaboração do documento.

Na quinta-feira foi realizada uma apresentação para as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes representam, respectivamente, a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec).

Promotoras  Carmelina Moura e Flávia Gomes e o secretário executivo da Semec, Kleytton dos Santos

O documento foi elaborado pela Semec por meio de uma comissão intersetorial que tem como objetivo apoiar as instituições educativas no fortalecimento das relações entre os que integram o ambiente escolar por meio de um conjunto de orientações e ações para o enfrentamento de situações de risco e vulnerabilidade, nas quais os direitos de crianças e adolescentes encontrem-se ameaçados. 

No documento, constam orientações sobre o que fazer diante da identificação de violência, maus-tratos, abuso sexual, questões relacionadas à saúde mental, no âmbito escolar.

“Destaco a importância do protocolo, a ser implementado em toda a rede municipal de ensino, para prevenir violações, e para maior aproximação e atuação conjunta dos órgãos na proteção à crianças e adolescentes no âmbito escolar. Sabemos que é um trabalho contínuo e que deve ser implementado em rede. Enquanto Ministério Público, somos um órgão fiscalizador, mas também parceiro e pontuou a necessidade de capacitação para a rede municipal de ensino”, afirmou a promotora de Justiça Carmelina Moura.

Foi definido um prazo de 60 dias para conclusão do protocolo e criação de um plano de ação, que também deverão ser apresentados ao MP, bem como já ficou definido a inserção de formações relativas ao protocolo para a rede municipal de ensino.

“Acredito que esse comitê deve ser permanente, intersetorial e inclusivo. Acho muito importante que a escola, de fato, faça parte do sistema integral de proteção da criança e do adolescente”, afirmou a promotora Flávia Gomes.

Representantes da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, do Centro de Referência Especializada da Assistência Social da Assessoria Técnica e Jurídica da Semec e da área de psicologia da rede municipal, também estiveram presentes.

Bárbara Rodrigues (Com informações do MP-PI)
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