Uma operação resgatou 57 trabalhadores em situação análoga a escravidão em pedreiras localizadas nos municipios de Campo Maior, Nazaré do Piauí e Amarante. Durante a fiscalização foram constatadas diversas irregularidades, inclusive a presença de dois adolescentes entre os resgatados.
A ação foi executada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
"Infelizmente constatamos, mais uma vez, várias situações de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravos. Desde a falta de registro, de equipamento de proteção, de instalações sanitárias, alojamentos, água potável, enfim, de condições mínimas para que o trabalhador possa trabalhar com dignidade nessas atividades", afirmou José Wellington Soares, procurador do Trabalho.
Durante a operação foram celebrados diversos termos de ajustamento de conduta e acordos coletivos para o pagamento dos direitos e indenizações trabalhistas aos profissionais resgatados. Além disso, o MPT ainda deve realizar outras ações fiscais que podem implicar os empresários envolvidos com as irregularidades.
"A ideia é chegar na responsabilização das empresas, dos empresários que negociam esse produto, essa pedra extraída para aplicação em calçamento em diversos municípios do estado. Entendemos que essas empresas tem a sua parcela de responsabilidade em evitar utilizar um produto obtido com a submissão de trabalhador à condição análoga de escravo”, explicou o procurador.
Breno Moreno (Com informações do MPT)
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