Mesmo diagnosticado com transtorno do espectro autista, o jovem preso na última terça-feira (27) após incendiar um ônibus no Centro de Teresina divide uma cela com outros três detentos na unidade de apoio prisional da Colônia Agrícola Major César.
A situação foi constatada após uma vistoria realizada por membros da comissão de defesa dos direitos das pessoas com autismo, da seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), na manhã desta quinta-feira (29).
"Infelizmente não tem uma cela especial, ele está com outros três detentos, para quem explicamos a situação autismo para tentar minimizar alguma outra situação que por ventura possa acontecer dentro da cela”, disse a advogada Mirna Mouzinho, presidente da comissão.
Foto: Arquivo Cidadeverde.com
Conforme atesta o boletim médico emitido pelo Hospital Monte Castelo, na zona Sul da capital, o paciente se apresentava "com relato de surto psicótico" momentos antes de ter ateado fogo no transporte coletivo. Além disso, o documento ressalta que ele fazia "uso de medicação controlada e acompanhamento com psiquiatra”.
Os representantes da OAB-PI também chegaram a conversar com a direção da unidade no intuito de assegurar que o jovem tenha todos os seus direitos resguardados enquanto pessoa autista, como acesso a sua medicação de uso contínuo.
Apesar de avaliar que o jovem está recebendo toda assistência e tem assegurado os seus direitos, Mouzinho critica a decisão de mantê-lo na unidade prisional. “O correto seria uma prisão domiciliar, não o local que ele está neste momento”; afirmou.
Ao Cidadeverde.com, a defesa informou que já entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A expectativa é que o desembargador Pedro Macêdo conceda uma liminar ou negue a solicitação até sexta-feira (30).
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