Cuba decide em referendo se libera casamento LGBTQIA+ e barriga de aluguel

 Foto: Hérlon Moraes/Cidadeverde.com 

Os cubanos vão às urnas neste domingo (25) para votar uma norma que, se aprovada, legalizará o matrimônio igualitário e a chamada barriga de aluguel, entre outros temas. Será apenas o terceiro referendo em mais de 60 anos de regime, que, nessa votação, faz campanha pelo "sim".

"Há divisão entre os cubanos, que estão muito mais preocupados com a fila do pão ou o custo do transporte. Para muitos, trata-se de propaganda do regime, e mesmo pessoas da comunidade LGBTQIA+ pensam em votar 'não', como um castigo", diz à reportagem a jornalista independente Yoani Sánchez.

"Obviamente pode ser visto como avanço num país que por muito tempo perseguiu homossexuais, mas não há como celebrar isso quando não há verdadeira democracia. Se há, por que ninguém convocou um referendo para aprovar o novo Código Penal, que é draconiano?"

Oito milhões de cubanos estão habilitados a votar, pouco mais de um ano depois de manifestações históricas contra a ditadura, em 11 de julho de 2021. Brutalmente reprimidos, os atos pediam mudanças amplas no sistema de governo da ilha e reformas econômicas, além de maior participação política.

Se aprovado, o Código das Famílias modificará a Constituição aprovada em 2019. A legislação também estabelece mecanismos de combate à violência doméstica, permite a redesignação sexual e permite que menores de idade estejam sob a responsabilidade de um grupo familiar com mais de duas pessoas.

"É a esperança de milhares de pessoas cujas vidas estão marcadas por histórias de exclusão e silêncio. Seres humanos que sofreram e sofrem os vazios de nossas leis", disse o líder cubano, Miguel Díaz-Canel.

Há protestos, porém, de algumas entidades, como a Conferência de Bispos Católicos de Cuba, que alertou que o novo código abriria espaço para a chamada "ideologia de gênero". Díaz-Canel, numa transmissão pela TV na última quinta (22), respondeu à crítica. "O que o Código faz é proteger o tipo de família que pessoas de doutrina e fé defendem, mas também o de outros tipos de famílias."

Na campanha pela aprovação do código, o regime tem usado a TV, as rádios e os jornais –todos estatais. Também são abundantes cartazes pelas cidades e a promoção das hashtags #YoVotoSi e #CodigoSi.

A campanha pelo "não" se restringe às redes sociais. Sob a hashtag #YoVotoNo há manifestações de pessoas que pedem que o regime se ocupe de outros temas, como o desabastecimento de alimentos e remédios –que vem castigando a ilha ainda mais desde o começo da pandemia de coronavírus.

"Se você não pode escolher seu presidente, por que expor seus filhos a um código de família escrito por alguém em quem você não votou?", questiona Yotuel Romero, ex-vocalista da banda Orishas e coautor da canção "Patria y Vida", que virou hino nas manifestações contra o regime de 2021.

Entre os que defendem a nova lei está Mariela Castro, filha de Raúl Castro, que liderou a ilha por dez anos, e defensora dos direitos da comunidade LGBT. "Estamos a ponto de dar um salto revolucionário sem precedentes no plano do direito familiar", afirma. "O código amplia, contribui e aporta garantia ampla de direitos a todas as pessoas e a todas as famílias. Colabora para democratizar ainda mais as relações."

Nos primeiros anos da Revolução Cubana, gays foram presos e demitidos, e milhares se viram obrigados a se exilar. Fidel Castro, que comandou a mudança histórica e a ilha por décadas, disse em 1965 que "um homossexual jamais poderá reunir condições e requisitos da conduta de um verdadeiro revolucionário".

"Cuba foi por muito tempo um Estado homofóbico e transfóbico. Não precisamos apenas da aprovação do matrimônio igualitário, mas também de um pedido de desculpas e de uma política de reparação aos que sofreram com essa política de perseguição", afirma o ativista Daniel Triana.

 

Fonte: Folhapress (Sylvia Colombo)