Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A perspectiva em torno da regularização dos jogos de azar no Brasil tem feito com que muitas pessoas, especialmente as mais jovens, tenha interesse em entender como funciona o jogo do bicho. A prática, criada há mais de um século, esteve regularizada até 1941, mas foi proibida após decreto do então presidente Eurico Gaspar Dutra, que proibiu os jogos de azar no país.
Agora, a discussão sobre a possível liberação de algumas modalidades, como jogo do bicho, bingo, cassinos integrados aos resorts e a regulamentação das apostas esportivas têm sido um chamariz para pessoas interessadas em investir no setor. A pauta está no Congresso Nacional, mas o tema só deve avançar nas discussões após as eleições gerais de outubro.
Ainda assim, investidores estrangeiros estão de olho nas movimentações brasileiras, já que o mercado nacional é um dos mais atrativos do mundo. Mesmo sem regulamentação, existem cerca de 400 sites de apostas esportivas atuando no Brasil. Algumas empresas patrocinam clubes de futebol, como Flamengo e São Paulo, além de patrocinarem Campeonato Brasileiro de Futebol, em parceria com a CBF.
Diante desse cenário, a expectativa é enorme. E há quem defenda a regularização rapidamente, por identificar no Brasil um potencial econômico, inclusive tributário para o governo, na regularização da prática. Na semana passada, esteve no Brasil Ludovico Calvi, uma das maiores autoridades mundiais em integridade esportiva e especialista em loterias e apostas esportivas.
O executivo, que é CEO da Global Lottery Monitoring System, afirmou ao site GamesBras que o país poderia avançar mais rapidamente na aprovação do decreto específico que libera as apostas esportivas. Esse decreto não libera os jogos de azar como um todo, mas poderia servir de incentivo para que o tema seja debatido no Congresso.
Esse decreto visa dar maior transparência a outro decreto sobre o tema, assinado em 2018 pelo presidente Michel Temer e que dá algum arcabouço jurídico às apostas esportivas no Brasil. O decreto vence no fim deste ano e precisa ser renovado pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Acho que é uma grande oportunidade para o Brasil regular e lançar oficialmente um mercado que já existe e que ainda não tem o decreto de implementação. Acho que os clubes, entidades esportivas, operadores e o regulador estão trabalhando para criar as condições de mercado o mais sustentável possível", afirmou Ludovico durante a entrevista.
Ele complementou. "O objetivo é legalizar as apostas esportivas no Brasil e também oferecer uma oportunidade para os investidores estrangeiros e locais de criar as condições de emprego que o Brasil precisa."
O executivo afirmou que conversou com autoridades brasileiras durante sua passagem pelo Brasil e que sua intenção foi dar respaldo à prática, ressaltando que manipulações de resultado são controladas e que há fiscalização por parte das empresas.
"Sou presidente de uma plataforma mundial de integridade, com sede na Suíça, e escritórios em Hong Kong, na Ásia, Europa, Dinamarca e Canadá. Monitoramos possíveis manipulações de resultados no mundo inteiro. O que o Ministério da Economia está fazendo? Estão buscando implementar, no decreto de regulamentação, processos certos para criar uma plataforma de integridade certificada", explicou.
"Quando os operadores comprarem a licença ou autorização, poderão usar os serviços dessas plataformas mundiais de integridade. Não é só o jogo responsável e a proteção do consumidor, mas a integridade esportiva é muito importante para todo o ecossistema", finalizou.
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