Ministério Público em Elesbão Veloso promove duas audiências públicas esta semana e discute a oferta de energia elétrica e fundo financeiro em favor de crianças e adolescentes.

José Neto

25 de julho de 2022

Por José Loiola Neto

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, apresentará duas audiências públicas de Julho, e ambas as últimas semanas de interesse da população de Elesbão Veloso e cidades vizinhas que fazem parte da Comarca, casos de Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Barra D´Alcântara.

Em contato com nosso departamento de jornalismo neste último (24/07), o promotor da Comarca de Elesbão Veloso , Dr José Willians Pereira Luz , que está propondo e revisar os trabalhos, domingo que a primeira audiência pública será realizada na terça- feira(207) 16h de forma virtual para facilitar o contato, tendo em 6 a ser executado.

- Está aberto a participação da população desde que haja o contato com o MP para o link da reunião. Basicamente a primeira audiência pública ela tratará sobre a questão da melhoria dos serviços de fornecimento de energia elétrica já que é bastante na região comum que tem quedas ou fornecimento insuficiente para os usuários.

De acordo com o representante do Ministério Público, a empresa Equatorial Energia Piauí foi notificada para participar da audiência, foram convidados também os prefeitos ou representantes legais dos cinco municípios, tendo em vista debater coma autorizado a respeito dos serviços de melhoria a serem implementados na região .

- Posteriormente informará à população o que foi deliberado nessa audiência.

A outra audiência pública está prevista para quarta-feira, dia 27/7, às 16h, também de forma virtual, e tem por finalidade tratar sobre os Fundos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme o promotor, no tocante a esse fundo, todo município precisa manter-lo, obrigatoriamente.

- Esse fundo na verdade é um destino orçamentária, um valor específico que deve ser direcionado a crianças ou adolescentes, a melhoria dos serviços de atendimento, são aqueles que estão em confronto com aqueles que são menores ou menores em situação de verificar, pois é necessário que se faça um trabalho preventivo, nesse caso, acompanhe e risco de crianças em situação de risco, familiar etc.

O promotor lembra que para participar dessa audiência também foram convocados secretários de assistência social, conselheiros tutelares e Polícia Militar. Ele explica qual a intenção do MP ao propor a destinação do fundo

- De imediato, vamos exigir dos municípios implementação de projetos de crianças e adolescentes que em situação de vulnerabilidade. Um dos projetos seria a implementação do pelotão mirim, dentre outros como escolinha de futebol, aulas de artes marciais, alguma coisa nesse sentido.

Para o promotor é necessário que haja uma comprovação em torno dos municípios, o MP está fazendo isso, a realização dessa audiência, que visa a busca por fundo que está fazendo uma busca por essa existência.

- Não adianta dinheiro tem de ser aplicado, e a ideia do MP é que esse dinheiro é aplicado, tendo como alvo crianças e adolescentes, especificamente com projetos que faça com que tirem crianças e adolescentes das ruas e impeçam que eles tenham contato com drogas e criminalidade e que tenha um futuro um pouco menos negro, não pode deixar crianças e adolescentes soltos, sem qualque tipo de acompanhamento.