Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde
LDO é aprovada em comissões da Assembleia em meio a debate sobre emendas para UESPI
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 foi aprovada, nesta terça-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A LDO é o instrumento com orientações e diretrizes que vão nortear os recursos que serão alocados pelo Governo do Piauí no exercício do próximo ano.
A apresentação do texto ocorreu em meio a um debate entre os deputados sobre emenda apresentada em conjunto pelos deputados Marden Menezes (Progressistas) e Teresina Britto (PV). O dispositivo em questão permite o repasse de duodécimo para garantir uma maior autonomia financeira para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
“A emenda a LOA ela permitia que os recursos arrecadados já fosse direto para a Uespi, assim como está Casa, o TCE e o MP tem, permitia que a Uespi tenha os seus recursos para fazer o seu orçamento. Da forma como está, com o pires na mão a Uespi não consegue fazer uma boa gestão”, destacou.
No total, foram apresentadas pelo menos cinco emendas. Os dispositivos dispõe sobre a recuperação de 200 metros de estradas, a extensão do metrô de Teresina até Altos, além do acréscimo de recursos para a Procuradoria para a realização de concurso no próximo ano.
Evaldo Gomes pontuou que a matéria apresentada por Teresa Britto e Marden Menezes deve ser apresentada pela durante o debate da LOA. O deputado, porém, se comprometeu em acatar a matéria caso seja posto como relator no segundo semestre.
“Por ser uma matéria que não pode ser apresentada neste momento, não acatamos”, explicou Evaldo Gomes.
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