Com redução do ICMS, conta de energia fica mais barata a partir deste mês no Piauí

 Foto: Ascom Equatorial

A Equatorial Piauí informou que a partir deste mês a conta de energia mais barata. A redução após a governadora Regina Sousa ocorre (PT) sancionar a lei que estabelece o teto de 18% na alíquota do ICMS para combustíveis, energia e comunicações .

A medida vai como contas de 1,4 milhão de clientes da concessionária. 

Segundo a Equatorial, para quem consome até 50kWh/mês, não existe mudança, pois já são isentos do pagamento da alíquota.

Para quem consome mais de 50 kWh/mês e menos de 200kWh/mês era aplicada uma alíquota de 22% e para quem consumia mais de 200 kWh/mês, era de 27%, mas agora que a lei foi sancionada, alíquota passa a ser único, de 18%.

A Equatorial Piauí sobre o exemplo ainda detalhado se redução, isso porque no valor total da fatura são aplicadas outras taxas, como por consumo, a Custeio de Iluminação Pública (COSIP), encargos por atraso, parcelamentos e outros aplicativos itens. 

“Para facilitar a compreensão, considerando uma conta de energia em que o consumo mensal seja de 115 KWh, portanto, na primeira faixa de aplicação do ICMS, no cenário anterior, considerando a possibilidade de incidência sobre uma tarifa de energia sem os outros componentes, o valor do ICMS cobrado totalizaria aproximadamente R$ 20,37. Com a redução da alíquota do ICMS, o novo valor de imposto para aproximadamente R$ 15,85, nas mesmas condições”, informado a Equatorial.

A empresa informou que na fatura, no campo Imposto Tributo, será possível conferir todas as informações sobre essa alíquota e o valor total do ICMS.

Lei sancionada

A lei que estabelece o teto de 18% na quota do ICMS para combustíveis, energia e comunicações, foi sancionada no dia 12 de julho. Com a mudança, o Piauí agora ajustará a lei federal aprovada nos Congressos brasileiros e são sancionadas Bolsonaro (PL passa a se decidir o teto do Jair Bolsonaro). 

No econômico dos combustíveis, caso da equipe do governo do estado é que o litro da gasolina do Piauí caia cerca de R$ 1,13 com a nova alíquota do ICMS. 

A secretaria estadual de Fazenda também estima que a mudança na alíquota do ICMS vai gerar frutos de receita para o estado , de até R$ 1,5 bilhão por ano.