O presidente Paulo César da Associação Piauiense de Municípios – APPM, tem criticado a forma como estado tem tentado forçar que os municípios aceitem a prestação de serviço feita pela Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), agora com à instalação da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE), aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Paulo César, enfatiza o problema do saneamento básico no estado e a maneira com o governo do estado quer fazer a implantação do serviço sem a participação dos municípios na discussão.
“No Piauí o saneamento básico, água, esgotamento sanitário é um problema sério, no Piauí a cobertura é mínima no universo de Brasil e aqui está havendo uma criação de uma microrregião para prestar esse serviço e foi feito sem a participação dos município e esse é o problema, a titularidade desse serviço pertence aos municípios”, disse o presidente da APPM.
Paulo César, explica que não existe uma rejeição a prestadora de serviço Agespisa, mas que diante do acompanhamento do que já se tem visto nos municípios, o representante dos prefeitos municipais quer que a empresa comprove sua condição financeira para oferecer um serviço de qualidade.
“Agente está chamando o estado para um diálogo, porque o que a gente busca é o melhor para população que é a qualidade na prestação de serviço básico. O importante de quem vai executar é ter saúde financeira, a sua capacidade financeira de prestar o serviço que não é barato, porque não é só abastecimento de água também tem o esgotamento sanitário que é muito caro, então, o que acontece é que pela legislação aprovada pelo estado do Piauí estão querendo nos impor a Agespisa, eu não sou contra a Agespisa, que seja ela, mas desde que ela comprove que tem capacidade financeira para tal”, disse o líder dos gestores.
Ele ainda lembra que a Agespisa deve documentos que comprove sua capacidade financeira a Agencia Nacional das Águas – ANA. “No final do ano passado ela deveria enviar documentação para Agencia Nacional das Águas que é a ANA para comprovar e ela não fez, então ela nem enviou a documentação, por isso hoje, no estado do Piauí os contratos que tem, os convênios entre a Agespisa e os municípios estão inválidos, são irregulares em razão dessa não comprovação da capacidade financeira, então, o que a gente quer é que se for a Agespisa que ela comprove que tem essa capacidade, porque se ela não tiver essa capacidade vai permanecer da forma que está”, conclui Paulo César.
O novo encontro para discutir esse assunto entre o governo do estado e APPM está previsto para acontecer nos próximos dias, informou o presidente da Associação Piauiense de Municípios.
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