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17 de mar. de 2022

Lei Paulo Gustavo, não aprovado Senado, provoca racha na família Bolsonaro

 Foto: Marco Correa/PR

O Senado Federal que fomentar nesta semana objetivos R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) projetos, com o longo de setor o após a preservação da pandemia da covid-19. Com 74 votos a favor de Bolsonaro chamados e somente uma abstenção "Lei Paulo Gustav" u após correligionários em contra o interesse do secretário da cultura Mário Frias.

O texto que segue a sanção homenageia o humorista Paulo Gustavo, por covid-19 em 2021 e defensor da pandemia como forma de combater o avanço. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos que prolongaram a lei em Plenário, e disse que o voto homenageia o que o governo federal fez da pandemia. Também justificou a posição ao apontar que a cultura teria sido uma das vítimas do "fique em casa" que, por isso, precisa do aporte financeiro.

Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (União-SP) divergiu do irmão e criticou a aprovação, além de reclamar da homenagem ao humorista. "Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção", escreveu. Elemento cultural também o apoio ao apoio ao deputado em votação na Câmara dos Deputados, junta a parlamentares governamentais como Carla Zambelli (União-SP) e Daniel Silveira (União-RJ)

Outros senadores com histórico de apoio a Bolsonaro, como Fernando Bezerra (MDB-PE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Rogério (PL-RO) e o relator Alexandre Silveira (PSD-MG), que já foi convidado para ser líder do governo na Casa, também devoto a favor da medida.

Já Mário Frias afirmou que a decisão do Senado é um "absurdo" e "inconstitucional". "A Câmara dos Deveres Tinha uma proposta razoável, mas foi completamente descartada", publicou.

O Senado reverteu duas mudanças na lei feitas pela Câmara dos Deputados, recuperando o dispositivo que estimulava a participação de pessoas LGBTQIA e que dava maior poder à Secretaria Especial de Cultura sobre a distribuição dos recursos.

Se a lei for sancionada, a União terá de enviar o dinheiro diretamente aos Estados, ao Distrito Federal e para os municípios a ser cumprida até 31 de dezembro de 2022. A maior parte dos recursos será destinada ao setor de audiovisual.

Fonte: Estadão Conteúdo

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