Piauí: 45 mil trabalhadores poderão retornar a seus postos de trabalho

O governador Wellington Dias (PT) apresentou na manhã desta segunda-feira (08) o Protocolo de Retomada Organizada (PRO) que prevê a reabertura aos poucos das atividades econômicas não essenciais no Piauí no período pós-pico da pandemia de coronavírus. O programa prevê o retorno gradual de três setores: a área da Saúde, a Construção Civil e o setor de automóveis.

Pelos cálculos do Governo, juntas, estas áreas comam cerca de 80 mil postos de trabalho, mas como se trata de uma retomada gradual, essa reabertura acontecerá por etapas e só 45 mil deverão retornar ao trabalho nos próximos dias. O Governo está autorizando que as grandes empresas que atuem nestes na construção civil, saúde e setor de automóveis voltem a operar com apenas 50% de sua capacidade. Para as empresas de pequeno porte que possuem até cinco colaboradores, todos poderão retornar aos seus postos.

Mas antes de reabrirem suas portas e retornarem ao novo normal, estas empresas deverão assinar um termo de compromisso junto ao Governo do Estado aceitando as condições do protocolo sanitário geral estabelecidas em consonância com especialistas e órgãos da Saúde, e se comprometendo a cumpri-las. Esse termo de compromisso será disponibilizado por meio eletrônico pelo próprio Governo.

Por meio dele, o poder público saberá a razão social da empresa, sua localização, o número de colaboradores que a integram e, com isso, terá condições de garantir uma fiscalização mais eficiente do cumprimento dos pontos que o Protocolo de Retomada prevê.

O governador Wellington Dias deu detalhes das normas que o PRO prevê - Foto: Reprodução

Quem deu mais detalhes foi o governador Wellington Dias: “se empresa tem até 20 funcionários, tem um conjunto de regras; se tem mais de 20, ela tem que se atentar a um conjunto maios de regras. A empresa tem que garantir ainda as condições de cumprimento destas normas, porque se tiver infecção a partir dali, podemos fechar o empreendimento. O regramento não tem nada que seja difícil de se fazer: estamos dando as condições dos exames clínicos e vamos ajudar aos pequenos empresários para viabilizar o cumprimento das regras”, disse.

Esse questionário que deverá ser respondido pelos empresários dos setores da Construção Civil, Saúde e setor de automóveis, constará de cinco perguntas com respostas “sim” ou “não” e, por fim, o responsável pelo estabelecimento deverá responder se adere ou não às normas que o protocolo impõe.

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Dentre elas se destacam garantir o cumprimento do uso obrigatório de máscara por todos os colaboradores sem exceção, disponibilizar nas entradas e dentro das empresas material de higienização pessoal como álcool em gel 70% e deixar visível para clientes e colaboradores as marcações de distanciamento físico no interior dos estabelecimentos.

Essa primeira etapa do PRO para os setores da Construção Civil, Saúde e setor de Automóveis será avaliada pelos próximos sete dias e no próximo dia 14 de junho, o Governo se reunirá com o COE (Comitê de Operações Emergenciais) para discutir os resultados alcançados. O governador Wellington Dias foi taxativo: se os índices forem positivos, a gestão caminhará no sentido de manter a flexibilização do isolamento e talvez ampliá-lo. Mas se for negativo, o Governo não hesitará em retroceder alguns passos e quem sabe até discutir medidas mais severas.

“Vamos endurecer a parte de fiscalização e seguir organizadamente para não termos que dar passos para trás. E vãos avaliar semanalmente. Podemos qualquer dia tomar medidas de voltar para trás. É um processo que tem por objetivo seguir em frente, mas se algo der errado, temos todos os instrumentos para retroceder. Pelo PRO Piauí, é estabelecida a responsabilidade individual: a responsabilidade do empreendedor em cobrar o cumprimento das normas pelo colaborador, a responsabilidade dos próprios colaboradores e a responsabilidade dos clientes. Tudo está estabelecido e não vamos relaxar”, finaliza Wellington Dias.