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9 de jun. de 2020

Com adiamento no TJ, Alepi e CMT devem retardar retorno presencial

O Tribunal de Justiça do Piauí reuniu o grupo de trabalho e decidiu retomar as atividades presenciais apenas dia 06 de julho. Dessa forma, Assembleia Legislativa do Piauí e Câmara Municipal de Teresina também devem adiar o retorno que estava previsto para o dia 15 de junho. A decisão pode ser revista para antecipação ou prorrogação, levando em conta os dados sobre transmissibilidade do vírus e disponibilidade de leitos de UTI.
Prontos para a videoconferência
Além disso, a Presidência do TJ-PI publicou no Diário da Justiça uma portaria que regula o atendimento por videoconferência a advogados, procuradores e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública na esfera do Judiciário do Piauí. Os interessados devem solicitar a videoconferência por agendamento, mencionando o número do processo ao qual a audiência se refere, a data de conclusão, parte representada (se houver) e o número de telefone com WhatsApp. Em contrapartida, os responsáveis pelas unidades judiciárias terão até 24 horas para responder a solicitação, indicando as datas e horários disponíveis para a realização da reunião.

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