Uma ação conjunta entre Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Piauí resultou na Notificação Recomendatória que visa proteger os trabalhadores da obra de construção da Ferrovia Transnordestina, no município de Simplício Mendes.
A empresa Via Magna Infraestrutura LTDA, responsável pela construção da Transnordestina, tem até o dia 6 de abril para apresentar o plano de contenção a ser elaborado a fim de reduzir a exposição de trabalhadores a situação de risco em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Dentre as recomendações, a empresa terá que estabelecer meta de redução da jornada de trabalho, reorganizando escalas para reduzir o número de trabalhadores por turno. A orientação é para que se adote sistemas de rodízio, ou escala de revezamento, para evitar contatos e aglomerações de trabalhadores.
Antes de entrar nas frentes de serviço, os trabalhadores deverão ter medição de temperatura. Os que apresentarem febre devem ser liberados imediatamente, sem prejuízo da remuneração. A empresa não poderá permitir a entrada de trabalhadores com ter um armário tanto para guarda de EPI, quanto para os objetos pessoais.
A promotora de Justiça e focalizadora do MPPI, Cláudia Seabra, afirmou que “esta e outras atuações integradas dos diferentes ramos do MP, no Piauí, tem resultado em ações rápidas e efetivas para solução de diversos problemas, obedecendo às normas sanitárias”.
A procuradora-chefe do MPT no Piauí, Maria Elena Rêgo, ressaltou a importância da atuação conjunta dos ministérios públicos brasileiros no propósito, que é comum, de defender a coletividade.
Olá, sou o Leandro Santos! Conheça mais sobre nosso projeto aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário