Liminar da Justiça obriga Governo do Estado a garantir estoque de ETIs nos hospitais

Foto: RobertaAline/CidadeVerde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liminar que obriga o Governo do Estado a garantir o fornecimento dos Equipamentos de Proteção  Individual (EPIs), para os profissionais de saúde. A liminar foi concedida após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. 

“Foram muitas as reclamações dos profissionais com relação à distribuição dos EPIs. Não há padronização na oferta dos EPIs. Tem hospital oferecendo uma única máscara para um plantão de 12 horas. Outros oferecem, três, duas, e assim vai sem padronização. Diante disse disso, sentimos a necessidade de fazer provocações para que o judiciário e o Ministério Público também ajude nessa questão”, explica Erick Riccely, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Piauí.

Erick afirma que em alguns hospitais, os profissionais chegam a passar um plantão de 12 horas com a mesma máscaras. Os profissionais querem a unificação das medidas de segurança. 

“Foi uma liminar concedida pela Justiça, que obriga o estado a fornecer todos os equipamentos necessários para a assistência. Isso para todos os profissionais de saúde vinculados aos hospitais do estado. Temos que ter a quantidade necessária para cada tipo de atendimento, que é determinado pelo manual que já consta da Anvisa.  O Ministério da Saúde diz que a máscara cirúrgica tem que se substituída na medida que fica úmida. Não tem um prazo determinado, poderá ter uma eficácia de até 4 horas. Só que o “até” é o limite do limite. A máscara N95 poderia ser utilizada, em situações excepcionais, por até 12 horas. A única que pode ser utilizado em situações excepcionais seria a N95. Tem várias camadas e proteção maior”, disse.

Na manhã de hoje, eles apresentaram uma nova ação pedindo o afastamento dos profissionais do grupo de risco. “A liminar já começa a valer e hoje entramos com outra ação para garantir que o estado libere os grupos de risco. Há muita resistência dos diretores dos hospitais em liberar esses profissionais. São os maiores de 60 anos, aqueles que possuem doenças respiratórias crônicas. Todos que correm risco”, explica.

Erick alerta para a falta de estoque desses materiais nos hospitais. Ele afirma que no Hospital de Urgência de Teresina e no Hospital Universitário, a situação já é preocupante.

“O HU não tem estoque. É o melhor exemplo. Corre o risco de ficar sem nenhum mácara. Eles não tem onde comprar. Estão recorrendo a máscaras feitas de forma artesanal. Não sabemos o nível de segurança dessas máscaras. É uma medida que auxilia, mas gera preocupação. O HUT também busca essas máscaras artesanais. Tem que ter certeza que esse TNT é o de 80% e não o mais fino”, afirma.