Atualização 10:35h
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado esteve no local para apagar o fogo e liberar a Avenida Marechal Castelo Branco, em frente a Câmara Municipal de Teresina (CMT). Neste momento as vias seguem com fluxo normal. Alguns manifestantes continuam no local, manisfetando de maneira pacifica.
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Um grupo de carroceiros realizam, nesta manhã (4), um protesto em frente a Câmara Municipal de Teresina (CMT). Os manifestantes atearam fogo em pneus e interditaram os dois sentidos da avenida Marechal Castelo Branco.
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Carroceiros fazem manifestações na CMT. Foto:Jailson Saoares
A principal reivindicação, segundo a presidente da Associação dos Carroceiros de Teresina, Tina Lima, é pelo retorno da política de recolhimento de animais adotada pela Prefeitura.
"Nosso intuito é conseguir duas solturas por mês", afirma a liderança da categoria, que aguarda uma reunião com uma comissão de vereadores da capital para discutir o assunto.
Lima explica que os carroceiros tinham direito a duas solturas por mês, mas um projeto de lei aprovado na CMT fixou essa quantidade por anuênio, mais multa de R$ 280.
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"A associação não foi comunicada dessa mudança, fomos pegos de surpresa", disse Lima, que também reivindica um local público adequado para alojar esses animais.
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Os manifestantes fecharam a Avenida Marechal Castelo Branco. Foto: Jailson Soares
Os manifestantes afirmam que só saíram do local após serem recebidos pelas autoridades. Caso isso não ocorra, prometem intensificar ainda mais o protesto.
"Só saímos daqui depois que resolvermos isso. Vamos ficar aqui, não temos hora para sair e vamos fechar mais quanto pontos da cidade", finaliza a presidente da associação.
Posicionamento da prefeitura
Em nota a Prefeitura de Teresina esclarece que o Código Sanitário do município, aprovado ainda em 2016, proíbe a permanência de animais de grande e médio porte no perímetro urbano da capital, como forma de evitar acidentes nas vias e trazer prejuízos aos moradores.
Dessa forma, a Gerência de Zoonoses, vinculada a Fundação Municipal de Saúde, disponibiliza um veículo que recolhe os animais e encaminha ao setor de correição. O proprietário do animal pode retirá-lo, mediante o pagamento de uma multa de R$ 140 e uma taxa diária de permanência do animal no valor de R$ 10,15. Os valores foram estabelecidos no Código Tributário do Município.
Levando em consideração o aspecto econômico e social, a legislação estabelece uma exceção para carroceiros, que tem os valores das multas retirados, caso a infração seja cometida por até duas vezes ao ano.
É importante destacar que as duas legislações foram amplamente discutidas levando em consideração os interesses dos carroceiros e dos moradores, que são frequentemente, prejudicados com a presença dos animais nas vias públicas. Os carroceiros, através da associação da categoria, foram contactados também para se sensibilizarem sobre os problemas ocasionados aos moradores devido à presença dos animais nas vias.
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