Atualização 10:35h
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado esteve no local para apagar o fogo e liberar a Avenida Marechal Castelo Branco, em frente a Câmara Municipal de Teresina (CMT). Neste momento as vias seguem com fluxo normal. Alguns manifestantes continuam no local, manisfetando de maneira pacifica.
Um grupo de carroceiros realizam, nesta manhã (4), um protesto em frente a Câmara Municipal de Teresina (CMT). Os manifestantes atearam fogo em pneus e interditaram os dois sentidos da avenida Marechal Castelo Branco.
Carroceiros fazem manifestações na CMT. Foto:Jailson Saoares
A principal reivindicação, segundo a presidente da Associação dos Carroceiros de Teresina, Tina Lima, é pelo retorno da política de recolhimento de animais adotada pela Prefeitura.
"Nosso intuito é conseguir duas solturas por mês", afirma a liderança da categoria, que aguarda uma reunião com uma comissão de vereadores da capital para discutir o assunto.
Lima explica que os carroceiros tinham direito a duas solturas por mês, mas um projeto de lei aprovado na CMT fixou essa quantidade por anuênio, mais multa de R$ 280.
O grupo reivindica que voltem as duas solturas dos animais por mês. Foto: Jailson Soares
"A associação não foi comunicada dessa mudança, fomos pegos de surpresa", disse Lima, que também reivindica um local público adequado para alojar esses animais.
Os manifestantes fecharam a Avenida Marechal Castelo Branco. Foto: Jailson Soares
Os manifestantes afirmam que só saíram do local após serem recebidos pelas autoridades. Caso isso não ocorra, prometem intensificar ainda mais o protesto.
"Só saímos daqui depois que resolvermos isso. Vamos ficar aqui, não temos hora para sair e vamos fechar mais quanto pontos da cidade", finaliza a presidente da associação.
Posicionamento da prefeitura
Em nota a Prefeitura de Teresina esclarece que o Código Sanitário do município, aprovado ainda em 2016, proíbe a permanência de animais de grande e médio porte no perímetro urbano da capital, como forma de evitar acidentes nas vias e trazer prejuízos aos moradores.
Dessa forma, a Gerência de Zoonoses, vinculada a Fundação Municipal de Saúde, disponibiliza um veículo que recolhe os animais e encaminha ao setor de correição. O proprietário do animal pode retirá-lo, mediante o pagamento de uma multa de R$ 140 e uma taxa diária de permanência do animal no valor de R$ 10,15. Os valores foram estabelecidos no Código Tributário do Município.
Levando em consideração o aspecto econômico e social, a legislação estabelece uma exceção para carroceiros, que tem os valores das multas retirados, caso a infração seja cometida por até duas vezes ao ano.
É importante destacar que as duas legislações foram amplamente discutidas levando em consideração os interesses dos carroceiros e dos moradores, que são frequentemente, prejudicados com a presença dos animais nas vias públicas. Os carroceiros, através da associação da categoria, foram contactados também para se sensibilizarem sobre os problemas ocasionados aos moradores devido à presença dos animais nas vias.
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