Após decisão judicial, prefeita no Piauí homologa concurso no qual foi aprovada

Foto: Valmir Macedo/ Cidadeverde.com

A homologação de um concurso público após oito anos tem gerado repercussão, não só pelo tempo, mas também porque parentes próximos à atual prefeita da cidade foram aprovados como um irmão, um primo e um tio, além de familiares de 3º e 4º grau, bem como a própria prefeita. O caso ocorreu na cidade de São Lourenço do Piauí, a 539 km de Teresina, que tem como prefeita a odontóloga Michelle de Oliveira Cruz.

O Cidadeverde.com conversou com chefe de gabinete da prefeitura, Josimar de Sousa Paes Landim, também aprovado para o cargo de digitador, que informou que o certame foi homologado agora porque havia sido suspenso em 2012 e só em fevereiro deste houve decisão judicial.

"O concurso se arrastou por oito anos e só agora a Justiça julgou improcedente a ação ajuizada em 2012 na 2ª Vara da comarca de São Raimundo. Foram aprovados a prefeita, um irmão -que acho que não vai nem assumir- um tio e outros parentes mais distantes, mas em muitos desses cargos só houve um inscrito. O fato de ter sido homologado agora na gestão da prefeita foi só uma coincidência porque a Justiça deu decisão agora", explica o chefe de gabinete. 

O concurso foi realizado em 2011 na gestão do prefeito Manoel Ildemar Damasceno Cruz, pai da atual prefeita. A Fundação Delta do Parnaiba (Fundelta) foi a organizadora do certame. 

A ação civil pública anulatória ajuizada pelo Ministério Público do Piauí constava de denúncias graves que foram julgadas improcedentes pelo juiz. Entre estas: 

aprovação de um grande número de pessoas com laços de parentesco com o prefeito à época e com políticos locais ligados ao prefeito nas primeiras colocações;

inclusão na lista de aprovados de pessoa que sequer estava inscrita no certame;

compra de vagas;

inexistência de representantes da empresa organizadora nolocal de aplicação de provas;

fechamento dos portões do local de prova em horário diverso do pré-determinado em edital;

parentes dos candidatos como fiscais de prova;

suspeita de fraude em 22 pessoas entre as 27 vagas oferecidas no concurso.

A decisão que julgou improcedente as denúncias é do juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, titular da 1ª Vara no exercício da subsituição legal do juízo auxiliar da comarca de São Raimundo Nonato. 

"A anulação do concurso revela-se uma medida drástica que atinge dezenas de aprovados e classificado, o que demanda a comprovação irrefutável de vícios de legalidade ou desvios de finalidade, os quais inexistem nos autos", disse o juiz. 

O certame ofertava vagas para os cursos de assistente social, psicólogo, nutricionista, médico ambulatorial, técnico em radiologia, enfermeiro, técnico em Enfermagem, odontólogo, digitador, agente administrativo motorista e auxiliar de consultório odontológico.

O Cidadeverde.com tentou contato com a prefeita Michelle de Oliveira Cruz que se manifestou por meio de nota. 

A homologação do resultado final do concurso público edital 01/2011 foi realizada após decisão judicial nos autos do processo nº 0000945-67.2012.8.18.0073 que havia suspendido o certame liminarmente.

Somente após o dia 21 de fevereiro de 2020, quando o juiz de direito da segunda vara da comarca de São Raimundo Nonato proferiu sentença validando o resultado final do concurso púbico, derrubando a medida liminar que o suspendia, foi que houve homologação do resultado final.

A homologação do resultado final foi realizada com aval de decisão judicial, somente agora, que reconheceu a validade do concurso público.

A prefeita do município de São Lourenço do Piauí apenas cumpriu sua obrigação administrativa de formalizar o cumprimento da decisão judicial, através de decreto homologatório do certame, não infringido qualquer princípio ético ou moral, pautando os seus atos na lisura e moralidade administrativa.

Ressaltamos ainda que a Prefeitura de São Lourenço de Piauí vem trabalhando incansavelmente para melhoria dos serviços públicos prestados a população, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura, pautando os seus atos em prol do bem comum. Sempre primando pela busca da transparência e moralidade administrativa, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Michelle de Oliveira Cruz

Prefeita Municipal de São Lourenço do Piauí