Em vistoria, Procon flagra 10 postos de combustíveis com irregularidades

Fotos: Procon/MPPI

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou dez postos de combustíveis em Teresina que apresentaram irregularidades em vistoria. 

Dos 33 postos fiscalizados, 10 apresentaram problemas como erros na vazão do combustível e venda de produtos vencidos em lojas de conveniências. 

A vistoria foi realizada em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As fiscalizações ocorreram nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. 

Segundo o chefe da divisão de fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, seis postos apresentaram problemas na medição das bombas, que têm apresentado erros na vazão do combustível. 

"O consumidor termina por não receber a quantidade total pela qual pagou. A diferença, atestada pelo Inmetro, varia entre 80 ml e 235 ml a cada 20 litros", disse Arimatéa. 

Durante a fiscalização, o Procon recolheu produtos vencidos em quatro estabelecimentos, todos no mês de dezembro. Após testes preliminares, a ANP recolheu quatro amostras para análise em laboratório, em virtude de indícios de fraude.

As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa. 

Arimatéa Arêa Leão informou que após a defesa dos estabelecimentos a assessoria do Procon analisa os argumentos dos postos e define multas ou recomendações. As multas variam de R$ 600 a R$ 6 milhões, dependendo da gravidade. 

Os produtos com data de validade vencida eram cervejas e refrigerantes. "Os consumidores não têm o costume de verificar a validade das cervejas, mas o produto vencido pode colocar em risco à vida das pessoas", disse Arimatéa. 

O chefe da divisão de fiscalização informou ainda que este ano o Procon vai intensificar as inspeções em postos no interior do estado. O Procon não divulgou os nomes dos postos autuados.