Alunos deixam de ir á escola por falta de transporte escolar em cidade do Piaui

O ano letivo deu se inicio no último dia (10) de Fevereiro em Redenção do Gurgueia-Pi, pela Lei de Diretrizes e Bases da (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres.

Instituído pela Lei nº 10.880, de 2004, o PNATE consiste na transferência automática de recursos financeiros aos estados, Distrito Federal e municípios, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere. Os recursos são destinados ao pagamento de serviços contratados junto a terceiros e despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte dos estudantes.

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007, está disciplinado pelo Decreto nº 6.768, de 2009, e compreende a aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços, de veículos (ônibus, barco e bicicleta) padronizados para o transporte de escolar. Essa aquisição é feita por meio de recursos orçamentários do Ministério da Educação, de linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de recursos próprios dos entes federativos que aderirem ao programa.

È sabido que muito tem sido os desafios para garantir esse direito ás crianças deste país, no entanto segundo o denunciante que pediu que não fosse revelado por medo de retaliações ou perseguição por parte da administração local representada pelo o Dr. Macaxeira, disse ao Portal que alunos das localidades Maceió, São Gregório, Varge e adjacências deixaram de ir a escola por falta de transporte escolar. Ao todo foram em torno de 20 alunos que perderam ás duas primeiras semanas de aula.

Mesmo com recurso os alunos tem tido essa grande perda, o problema vai além da falta de transporte escolar, pois as estradas que dão acesso as localidades estão intrafegáveis, ou seja, ainda que a secretaria disponibilize o transporte a dificuldade será enorme.

Em meados de 2015 foram entregues mais de 18 mil máquinas pelo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para melhorarem a infraestrutura e recuperarem estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e circulação de pessoas e bens em municípios rurais, Redenção foi contemplada com todas elas, no entanto o uso tem sido indevido e poucos dos munícipes tem tido os benefícios adquiridos, pois as estradas vicinais dificilmente recebem manutenção dificultando assim a ida e vinda das pessoas.

Outro lado

Procurado pelo o Portal R10 o prefeito Dr. Macaxeira não foi encontrado para prestar esclarecimento sobre os fatos narrados até o fechamento da matéria.