Rejane Dias lamenta veto a Projeto que garante psicólogos nas escolas

A deputada federal Rejane Dias lamentou no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 09, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto que insere psicólogos e assistentes sociais nas escolas. O texto foi aprovado na Câmara e no Senado após 20 anos de tramitação e era uma das principais propostas da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, presidida por Rejane Dias no Congresso. 

Para a deputada, com a decisão, o governo brasileiro ignora a realidade das escolas, a rotina de exaustão, a depressão e a rotina de violência que acomete o ambiente de professores e alunos nas escolas públicas. “Foi uma batalha muito grande chegar até aqui, e presidente simplesmente veta, sem talvez entender a importância de um tema que foi discutido exaustivamente, durante 20 anos, pela sociedade e pelas entidades” lamentou.

Durante sua tramitação, a proposta obteve apoio de entidades do setor de educação, psicologia e serviço social. Um manifesto favorável ao projeto foi assinado em setembro pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), a Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss).

Em nome da Frente Parlamentar, Rejane Dias interpelou dois requerimentos de urgência para que o Plenário apreciasse a matéria. Dentro da bancada feminina, Rejane também se uniu às deputadas para solicitar a Presidência da Casa prioridade ao projeto, tendo em vista os últimos casos de violência envolvendo alunos e professores. 

Se fosse sancionada pelo presidente, a lei daria prazo de um ano para as escolas públicas incluírem assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. A medida valeria tanto para a educação básica quanto para os ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O veto do Presidente volta ao Congresso e pode ser derrubado, dentro de 30 dias, por maioria absoluta dos parlamentares.