Justiça Federal determina obra e concurso imediatos para a maternidade Dona Evangelina Rosa

O juiz da 5ª Vara Federal do Piauí, Adonias Ribeiro de Carvalho, determinou que a maternidade Dona Evangelina Rosa execute uma série de associações solicitadas por meio de ação civil pública iniciada em conjunto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual do Piauí. Uma delas é a realização imediata de um concurso para preenchimento de vagas em aberto na unidade de saúde. A maternidade está sob interdição ética desde agosto deste ano, devido aos problemas na unidade.

De acordo com a decisão, de 30 de setembro deste ano, a ação foi movida devido a problemas de carência de pessoal, escassez de material e insumos, falta de habilitação de serviços perante o Ministério da Saúde, falta de conservação predial e escassez de exames laboratoriais.

Diante disso, sob pena de multa de R$ 200 mil que deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Saúde, o juiz determinou que a maternidade:

“execute imediatamente as obras de reforma com prazo máximo de 60 dias”;

“promova o encaminhamento de recém-nascidos internados irregularmente no centro-cirúrgico (...) para maternidade de gestão do município de Teresina” e, por fim, que;

“realize concurso público para preenchimento de vagas de profissionais de saúde na instituição”.

O G1 procurou a assessoria de comunicação da maternidade, que ainda não se pronunciou sobre as determinações da Justiça.

Interdição ética

No dia 6 de agosto deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) voltou a realizar uma interdição ética na Maternidade Dona Evangelina Rosa. A decisão do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) foi tomada após constatação da falta de leitos e problemas estruturais. Durante um prazo de 60 dias, os médicos estão impedidos de atuar.

Na ocasião, a direção da maternidade informou ter recebido com tranquilidade o adiamento da interdição e que esse fato nunca foi visto como punição, mas como uma oportunidade de atender os casos de alta complexidade.

Em abril, o CRM chegou a prorrogar por mais 60 dias a interdição ética que começou em novembro do ano passado. Na época, uma nova vistoria constatou a superlotação no setor de admissão. Além disso, algumas cirurgias foram suspensas em virtude do centro cirúrgico estar superlotado com pacientes que não tinham leitos para ocupar.

Com a interdição, os médicos deixaram de atender casos de baixa e média complexidade e passaram a atender apenas os casos de alta complexidade.