O Senado aprovou em 1º turno na noite de ontem o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19. Mas após a votação de três destaques (propostas para alterar o texto), os senadores decidiram suspender a sessão e votar os destaques pendentes em uma sessão extraordinária convocada para as 11h de hoje. Após a votação de todos os destaques, a votação em primeiro turno fica concluída.
Defensores da reforma são contra destaques que alterem o conteúdo do texto já aprovado pela Câmara porque mudanças fariam a PEC voltar para o reexame dos deputados, retardando a entrada em vigor das novas regras. Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um 2º turno de votação, previsto para ocorrer na próxima semana.
Os governistas não conseguiram impedir a aprovação pelo plenário de um destaque que reduz em R$ 76,4 bilhões a economia em dez anos com a reforma, segundo cálculo da equipe econômica do governo.
Apesar de a maioria dos senadores (42) ter votado contra o destaque (30 votaram a favor), o quórum mínimo para manutenção do texto era de 49 votos. Mesmo assim, por se tratar de uma supressão, não exigirá a volta da proposta para ser votada novamente na Câmara.
Esse destaque retirou do texto um trecho aprovado pela Câmara sobre abono salarial. Assim, permanece a lei vigente. Atualmente, o abono é pago uma vez ao ano para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). Segundo o texto aprovado pelos deputados, o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores de baixa renda, que ganham até R$ 1.364,43.
Saiba como cada senador votou
Supremo e a Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar o julgamento da tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país. Na semana passada, após dois dias de debates, o tribunal já formou maioria (6 votos a 3) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, a fim de que conheçam acusações que eventualmente recebam e tenham mais possibilidades de se defender.
Ainda faltam os votos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que já disse ser favorável à tese, e do ministro Marco Aurélio Mello.
Toffoli, porém, deve propor uma modulação, ou seja, como e a partir de quando aplicar a decisão. Ele também pode defender uma fusão das propostas dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Moraes sugeriu que a decisão só deve valer para quem questionou a ordem das manifestações lá na fase das alegações finais, ainda na primeira instância. Cármen Lúcia propôs que o entendimento só tenha validade para o réu que comprovar real prejuízo por não ter sido o último a falar no processo.
A força-tarefa da Lava Jato no RJ mira, nesta quarta-feira (2), funcionários da Receita Federal. 12 pessoas são procuradas por 32 equipes.
Um dos procurados é o auditor Marco Aurelio Canal, supervisor de programação da Receita na Lava Jato do Rio.
Segundo as investigações, esses funcionários da Receita extorquiam de empresários alvos da Lava Jato em troca de redução ou cancelamento de multas.
INTERNACIONAL Nomeada pelo Congresso para substituir Martín Vizcarra na Presidência do Peru, Mercedes Aráoz renunciou na noite desta terça-feira (1º). A decisão fortalece o presidente Vizcarra
A disputa entre Vizcarra e o Congresso havia levado o país a um grave impasse institucional na segunda-feira (30). Após o líder dissolver o parlamento e convocar novas eleições para 2020, o Congresso respondeu suspendendo-o temporariamente e nomeou sua vice, Mercedes Aráoz, para ocupar o cargo. Mas ela desistiu.
A crise política peruana se agravou quando Martín Vizcarra tentou alterar o modelo de escolha dos membros do Tribunal Constitucional em uma manobra para evitar que a corte fosse controlada pela oposição. O Congresso, que é controlado pela oposição fujimorista e que indica os novos nomes para o Tribunal Constitucional, ignorou o projeto presidencial. Face à resistência dos parlamentares, Vizcarra dissolveu o parlamento e convocou eleições parlamentares.
Rock in Rio
Emicida promete show emocionante com Ibeyi. Rapper se reúne com irmãs franco-cubanas, com quem já lançou duas músicas, em show no palco Sunset amanhã.
FUTEBOL
Grêmio e Flamengo iniciam esta noite, a partir das 21h30, o duelo para decidir qual time brasileiro irá à final da Libertadores. O jogo é em Porto Alegre e a partida de volta está marcada para 23 deste mês, no Maracanã. Ontem à noite, o River Plate venceu o Boca Juniors no Monumental de Nuñez e leva boa vantagem para o confronto na Bombonera, dia 22 de outubro.
Campeonato Brasileiro
19h15: Chapecoense x Corinthians
19h15: Atlético-MG x Vasco
Liga dos Campeões
16 horas: Barcelona x Internazionale
Olá, sou o Leandro Santos! Conheça mais sobre nosso projeto aqui.
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