Nos dias 27, 28 e 29 de setembro a cidade de Oeiras sediará o I Congresso de Direitos Culturais com o tema “Cultura, natureza e economia”. O Congresso conta com uma vasta programação e terá a participação de palestrantes com experiência internacional, radicados na Itália, Bélgica e México.
“Esses palestrantes nos darão a possibilidade de ter uma dimensão das perspectivas jurídicas nesses países, em um intercâmbio sem precedentes na cidade de Oeiras e no Estado do Piauí. Aproveito o espaço para convidar a todos para publicar artigos científicos e peças profissionais que farão parte dos anais do evento em livro digital”, explica o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Carcará.
Imagem: Divulgação
O evento tem como objetivo congregar diversas instituições e atores culturais para difundir e aprofundar os conhecimentos sobre Direitos Culturais no Estado do Piauí. Os direitos culturais gozam de importância constitucional e social multifacetada, não apenas por serem direitos humanos reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 como também direitos fundamentais, mas em especial pelo poder de transformação social que exerce sobre toda e qualquer sociedade.
Confira a programação completa:
DIA 27.09.2019 (SEXTA-FEIRA)
Local: Centro Diocesano Dom Expedito Lopes
16h – Credenciamento
17h - Apresentações culturais
18h – Conferência de boas vindas: Interpretando o Patrimônio Cultural Oeirense
Prof. Stefano Ferreira (SECULT Oeiras/BRA)
19:00h – Solenidade de abertura
Dr. Luiz Viana Queiroz – Vice Presidente da OAB Nacional
Dr. Celso Barros Coelho Neto – Presidente da OAB Piauí
Dr. Álvaro Fernando da Rocha Mota –Presidente do IAP
Dr. José Raimundo de Sá Lopes – Prefeito Municipal de Oeiras
DomEdilson Soares Nobre –Bispo da Arquidiocese de Oeiras
Dr. Adriano Dantas de Oliveira – Presidente da OAB Oeiras
20h – Mesa de abertura: Economia Criativa no âmbito do patrimônio cultural imaterial: experiência brasileira e italiana
Profa Dra. Anita Mattes (UNIMIB/ITA)
Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
Presidente – Dr. Luiz Viana Queiroz (OAB NACIONAL)
Secretário – Dr. Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI)
Participação - Prof. Dr. BolfyCottom (INAH/MEX)
22h – Coquetel de abertura
DIA 28.09.2019 (SÁBADO)
LOCAL: UESPI (CAMPUS POSSIDÔNIO QUEIROZ)
OFICINA I
09h às 12:00 - Rede de Fomento e Projetos Culturais para captação de recursos
Prof. Me. Cecília Nunes Rabelo (UNIFOR/BRA)
OFICINA II
09h às 18:00 – Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos
Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa (UFERSA/BRA)
14h– Apresentação de trabalhos científicos
GT I – Direitos Culturais e transversalidades
GT II – Proteção e difusão do patrimônio cultural
LOCAL: CINE TEATRO OEIRAS
PAINEL I
14h- Os direitos culturais e atuação da advocacia
Prof. Dr. Thiago Anastácio Carcará (UESPI/BRA)
Presidente– Dra. Andreya Lorena (OAB NACIONAL)
Secretário – Dr.Fidelman Fao Florencio Fontes (OAB Oeiras)
Debatedor – Prof. Me. Aurélio Lobão (ESA/PI)
PAINEL II
15h- Patrimônio cultural e planejamento urbano
Prof. Esp. Natan Pinheiro de Araújo Filho (OABPI / BRA)
Presidente - Dr. Adriano Dantas de Oliveira(OAB/Oeiras)
Secretária–Dra. Gismara Moura Santana (OAB/Oeiras)
Debatedor–Prof. Me. Luciano Silva Borges (RSA/BRA)
PAINEL III
16h - Direitos Culturais como Direitos Humanos
Prof. Dra. Esther Castelo Branco (UESPI/BRA)
Presidente – Dr. Carlos Rubem(MP/PI)
Secretária –Dra. Analice Reis Barroso (OAB Oeiras)
Debatedor –Prof. Esp. Raimundo Martins Neiva Filho (FAESF/BRA)
PAINEL IV
17h - Política de educação e cultura em museus comunitários
Prof. Dra. Áurea da Paz Pinheiro (UFPI/BRA)
Presidente – Dr. Helder Jacobina (OAB/PI)
Secretário – Dr. Herberth Vinícius Virgínio de Sousa e Silva (OAB/Oeiras)
Debatedor –ProfStefano Ferreira (SECULT Oeiras)
18:0h–LANÇAMENTO DE LIVROS
Presidente – Dr. Felipe Artur Ibiapina (ESA Oeiras)
Teoria dos Direitos Culturais
Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
Gestão de Museus: Diagnósticomuseológico e planejamento um desafio contemporâneo
Prof. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido (Universidade de Liége / BELGICA)
19:00h –Solenidade de Encerramento
20:00h - Mesa de encerramento - Direitos Culturais e as Políticas Institucionais para museus e patrimônio
Prof. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido (Universidade de Liége/BELGICA)
Prof. Dr. BolfyCottom (INAH/MEX)
Presidente– Des. Edvaldo Moura (TJ/PI)
Secretária –Dra. Andreia Araújo (CAAPI)
Participação - Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
22h – Coquetel de encerramento
DIA 29.09.2019 (DOMINGO)
08h às 12h – Circuito Cultural
· Missa na Catedral de Nossa Senhora da Vitória (primeiro templo regular do Piauí).
· Apresentação Cultural: Conguinhos de Oeiras.
· Museu de Arte Sacra: Palácio João Nepomuceno.
· Casa do Visconde da Parnaíba.
· Praça das Vitórias.
· Solar das 12 janelas: sede do Instituto Histórico de Oeiras-PI.
· Centro Cultural Sobrado Major Selemérico: Antigo palácio do governo do Piauí Imperial com galerias e exposição de objetos históricos.
· Museu do Divino Espírito Santo: Exposição de objetos sacros com esculturas, objetos e quadros.
· Casa da Pólvora.
· Igreja de Nossa Senhora do Rosário.
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