Governador discute saídas para reduzir o déficit previdenciário no estado

O governador Wellington Dias esteve reunido na manhã desta segunda-feira (26) com o economista, Raul Veloso; com o presidente Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes e o diretor Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner para tratar sobre questões que envolvem o fundo previdenciário no Piauí. 

“Nós estivemos com economista Raul Veloso e sua equipe para tratar sobre algumas ações que devemos tomar pra reduzir o déficit previdenciário no estado. Uma delas é tratar a questão dos imóveis urbanos e rurais que estamos acelerando o processo de identificação e fazendo georreferenciamento para que possamos tomar uma decisão”, explicou o presidente Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes. 

Governador discute saídas para reduzir o déficit previdenciário no estado.

Pontes acrescenta que os imóveis podem ser alugados, vendidos ou ainda colocados à disposição de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Desde o final do ano passado, o Governo do Estado do Piauí tem articulado um levantamento de imóveis com o apoio de um grupo técnico formado por vários órgãos, como a Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Toda essa ação faz parte do Plano de Desmobilização de Ativos Imobiliários (Pdepi), que é uma maneira de fomentar a economia do estado e otimizar espaços públicos que não estão sendo utilizados, para que gerem receita através do interesse do mercado imobiliário. Projetos parecidos já foram executados com êxito nos estados de Minas Gerais e São Paulo. 

“Estamos focados em um planejamento para o equilíbrio do déficit atuarial, ou seja, precisamos saber como o estado saber como será o comportamento da previdência este ano e nos próximos. Já estamos bem avançados nessas previsões o que nos permite planejar aquilo o que já criamos de mecanismo para dar sustentabilidade ao pagamento de aposentados e pensionistas. Além das receitas próprias com recursos de recebíveis, como o fundo da dívida neste programa novo de securitização da dívida ativa e programas relacionadas ao fundo imobiliário, ao fundo de bens que o estado tem e que possam gerar receita para o equilíbrio da previdência sejam com terras rurais seja com imóveis que são disponibilizados para venda para aluguel para a geração de receitas”, disse o governador. 

A outra pauta colocada em discussão foi a Reforma Previdenciária que está acontecendo no Congresso Nacional. “Estamos na expectativa de que o relator, o senador Tarso Jereissati vai apresentar o seu relatório e estamos solicitando que seja incluído também estados e municípios. Todos os governadores e prefeitos estão solicitando", afirmou Ricardo Pontes. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 (Reforma da Previdência) está em fase de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura do relatório na CCJ está marcada para o dia 28 de agosto e a votação na semana seguinte, dia 4 de setembro. Depois da votação na CCJ, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Em cada um deles, são necessários, pelo menos, 49 votos para que o texto avance.