MP faz vistoria em centros de acolhimento e reclama de obra inacabada no CEM

O Ministério Público do Estado fez uma inspeção nas casas de acolhimento de adolescentes infratores e constatou problemas com obras inacabadas, falta de materiais, de gestão e de atividades para adolescentes. A vistoria realizada pelo promotor Maurício Verdejo, auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça, foi realizada nesta terça(24) e quarta(25) em quatro centros.  

Segundo o promotor, o Ministério Público atua no sentido de acompanhar as reformas das unidades. “A reforma e ampliação do Centro Educacional Masculino iniciou por ação do Ministério Público, o grande problema é a obra que nunca termina. A coordenadora nova reformou, de forma provisória, a quadra, o campo de futebol e colocou novas atividades para os adolescentes, a limpeza está melhor, mas nem aparece diante da falta de estrutura”, pontua o promotor de Justiça. 

Ele destaca que o número de socioeducadores aumentou com o teste seletivo e melhorou o pessoal, mas a estrutura continua precária. 

O promotor Verdejo apontou também problemas no Semiliberdade, como a falta de atividades para os adolescentes e a falta de gestão. 

“Foi feita a reforma, mas por falta de gestão está tudo destruído, ou seja, não adiantou nada a reforma se não mantém uma gestão que coloque disciplina e desenvolva atividades para os adolescentes, eles ficam aqui sem fazer nada”.

No CEIP foram apontados problemas como falta de material pedagógico e a demora processual para liberar os adolescentes. E no Centro Educacional Feminino o problema é a falta de estrutura física para as adolescentes e de equipe técnica. 

O próximo passo será realizar uma reunião com a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC) para definir um cronograma para terminar a obra no CEM e implantar atividades profissionalizantes no programa Semiliberdade.

A prerrogativa para as vistorias está prevista na resolução 67 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, pelos membros do MP, acompanhado de servidores das áreas de psicologia e serviço social.

Da redação
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