Facebook revela pela primeira vez o que é proibido postar na rede social

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 Foto: Eraldo Peres/AP

A rede social Facebook divulgou um documento com as diretrizes usadas pela companhia liderada por Mark Zuckerberg para decidir se uma postagem deve ou não ser retirada do site após publicada por um de seus 2,13 bilhões de usuários. É a primeira vez que a rede social revela essas diretrizes -- há cerca de um ano, uma versão desse documento foi divulgada em uma reportagem do jornal britânico The Guardian. Trata-se do "guia" usado para ajustar o sistema da rede social para identificar conteúdo inapropriado, bem como por sua equipe de moderadores para decidir o que deve ser retirado do ar.

Em entrevista a jornalistas brasileiros, Monica Bickert, vice-presidente global de gestão de produtos do Facebook, ressaltou que as diretrizes que norteiam os padrões da comunidade da rede social são as mesmas desde 2015 e que a decisão de divulgá-las se deu gradualmente na empresa nos últimos anos.

“É importante deixar claro que as nossas diretrizes sobre o que pode ou não ser publicado no Facebook não mudou. O que mudamos agora é quanto de informação damos para a nossa comunidade sobre como funciona esse processo de definição”, disse.

Em uma publicação oficial do Facebook, Bickert explicou que a empresa decidiu divulgar as informações por dois motivos. A primeira, é que as diretrizes ajudarão as pessoas a entender onde fica o limite em problemas com várias nuances. A segunda, é que prover esses detalhes torna mais fácil para todos, incluindo especialistas em várias áreas, a dar sugestões de como podemos melhorar as diretrizes e nossas decisões ao longo do tempo.

Guia

As diretrizes são usadas pelo Facebook para definir o que é discurso de ódio, terrorismo, pedofilia ou nudez, por exemplo. O documento é usado como referência em todos os países onde o Facebook atua e foi traduzido para 40 idiomas. Segundo o Facebook, há equipes em 11 escritórios da empresa pelo mundo pesquisando sobre como a rede social deveria tratar esses assuntos. Segundo a rede social, o número de moderadores chegou a 7,5 mil pessoas, 40% mais do que em abril do ano passado. "O Facebook deve ser um lugar onde as pessoas podem expressar suas opiniões livremente, mesmo que algumas pessoas possam achar suas opiniões questionáveis", afirmou a executiva, no blog.

As diretrizes sobre conteúdo no Facebook são reveladas pela companhia pouco mais de um mês após a revelação de que dados de 87 milhões de usuários da rede social foram usados ilicitamente pela empresa de inteligência Cambridge Analytica numa tentativa de manipular americanos durante as eleições de 2016. Com uma avalanche de anúncios, a rede social vem tentando acalmar os ânimos de investidores, usuários e órgãos reguladores -- estes últimos tem aumentado a pressão de uma regulação para empresas de internet desde o episódio.

Regras

O documento, que tem cerca de 8 mil palavras, tem caráter prático e serve como base para o treinamento dos moderadores humanos da rede social, bem como para calibrar o algoritmo do site para sinalizar conteúdo inadequado para oa padrões de comunidade. O documento começa abordando violência e estabelece que nenhum conteúdo de ameaça contra qualquer pessoa vulnerável ou minoria deve ser publicado, entre outras definições sobre o tema. Instruções sobre como usar armas ou explosivos de qualquer tipo também são vetadas.

A empresa define que organizações e pessoas engajadas em terrorismo, assassinatos em série, grupos de ódio, tráfico de pessoas ou crime organizado não devem participar do Facebook. Há, no texto, detalhamentos de como a rede social define cada um desses grupos. A rede social também estabelece que proíbe seus usuários de publicar qualquer conteúdo relacionados a crimes violentos. "Não toleramos essas ações e existe um risco de que outras pessoas repitam esse comportamento", justifica a rede social, no documento. Isso inclui violência contra animais, estupro, vandalismo, roubo ou tentativas de machucar outras pessoas.

Outra restrição está na venda de produtos regulados, como medicamentos e drogas, como maconha. A rede social não permite que pessoas ou fabricantes comercializem esse tipo de produto por meio da rede social. A diretriz proíbe qualquer tipo de anúncio ou oferta de maconha, por exemplo, assim como tentativas de incentivar a compra desse tipo de droga. A diretriz estabelece que qualquer tentativa de suicídio também será removida dos conteúdos publicados por usuários. Toda e qualquer publicação que menciona uma pessoa que foi vítima de suicídio, por exemplo, é retirada. A rede social afirma, porém, que permite que esse assunto seja discutido entre seus usuários, mas sem especificar que tipo de discussão.

Fotos de crianças nuas também são removidas da rede social, mesmo quando são publicadas pelos pais da criança em situações recreativas, devido ao potencial de abuso por terceiros. A rede social também estabelece que qualquer tipo de conteúdo relacionado a abuso sexual de crianças deve ser notificado pelos moderadores ao Centro Nacional para Crianças Exploradas e Desaparecidas (NCMEC, na sigla em inglês) -- a rede social não informa se esse tipo de notificação é feita para órgãos competentes em cada país onde atua. Em relação à exploração sexual de adultos, a rede social afirma que todo o conteúdo que mostre atos sexuais são retirados.

Com relação ao discurso de ódio, o Facebook "define como um ataque direto a uma pessoa baseado no que é chamado de características protegidas, como raça, etnia, origem, religião, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, deficiência ou doença". A rede social afirma que todo o conteúdo que mostre ou incite violência contra pessoas desses grupos devem ser retirados -- a única exceção estabelecida acontece quando uma pessoa usa um conteúdo desse tipo para levar a uma discussão sobre os perigos do discurso de ódio.

Em relação à nudez, a rede social afirma que, por padrão, retira todo o conteúdo. Contudo, afirma que suas políticas se tornaram mais flexíveis ao longo do tempo e que, hoje, a rede social libera a publiação de imagens de seios nus, em situações como protestos feitos por mulheres, amamentação e fotos de pinturas, esculturas e outras formas de arte. Com relação a notícias falsas, a rede social afirma que "existe uma linha tênue entre notícia falsa e opinião ou sátira" e que, por isso, não retira notícias falsas do site, mas só reduz seu alcance dentro da rede social. Para ler todas as regras, é preciso acessar a página de Padrões de Comunidade do Facebook.

Recurso

Além de divulgar as diretrizes, o Facebook informou que, pela primeira vez, vai permitir que as pessoas entrem com um pedido de revisão sobre a retirada de um conteúdo do ar a partir de 2019. Assim, se uma pessoa teve uma postagem retirada do ar, ela será notificada e terá a opção de entrar com um recurso para que o conteúdo volte a ser publicado. "Isso vai levar a uma revisão feita pelo nosso time, tipicamente num prazo de 24 horas", afirma Monika, no blog.

Hoje, quando um conteúdo é retirado do ar, as pessoas podem enviar um e-mail com uma reclamação, mas não há um prazo definido para retorno, nem uma obrigatoriedade de o Facebook responder ao pedido. De acordo com o Facebook, a postagem será restaurada, se a equipe entender que houve um erro em sua retirada.

Fonte: Estadão