MP denuncia Nuzman, Cabral e "Rei Arthur" por fraude na Rio 2016

Carlos Arthur Nuzman e Sérgio Cabral. Foto - Berg Silva / Berg Silva / Agência O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia, nesta quarta-feira, contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, o empresário Arthur Soares, o ex-diretor de operações do Comitê Rio-2016 Leonardo Gryner, o ex-diretor de marketing da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) Papa Massata Diack e o ex-presidente da IAAF Lamine Diack após as investigações da Operação Unfair Play.

Nuzman, que é suspeito de ter intermediado o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro sediasse os Jogos Olímpicos de 2016, foi denunciado por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Gryner, seu braço-direito, também foi enquadrado nos dois primeiros crimes.

Já Cabral é acusado de corrupção passiva. O ex-governador do Rio comandaria um esquema de pagamento de propinas do qual fazia parte do empresário Arthur Soares, denunciado por corrupção ativa. De uma conta do "Rei Arthur", como é conhecido, teriam sido feito os pagamentos a Papa Diack e Lamine Diack para a compra dos votos que trouxeram os Jogos para o Rio.

Nuzman foi preso em regime temporário no último dia 5, e a prisão foi transformada em preventiva — isto é, sem prazo delimitado — na semana seguinte. Gryner, que também teve decretada prisão temporária no início do mês, foi solto na última sexta (13). Ambos ficaram na cadeia pública de Benfica, na Zona Norte do Rio, onde Cabral está preso por outros casos investigados pela Operação Lava-Jato.

Arthur Soares é considerado foragido pelas autoridades brasileiras. Acredita-se que esteja nos EUA, local do último registro de entrada de seu passaporte, mas a localização no país é incerta. O Brasil já enviou aos EUA um pedido formal de extradição de Soares, que ficou conhecido como "Rei Arthur", devido aos contratos milionários de prestação de serviços que obteve junto ao governo do estado durante a gestão de Cabral.

Papa Diack também é considerado foragido, mas pela Justiça francesa. Seu pai, Lamine Diack, encontra-se em prisão domiciliar em Paris, após ser alvo de uma investigação francesa que apurava o recebimento de propina por dirigentes da IAAF para encobrir casos de doping de atletas da Rússia. Envolvido na mesma investigação, Papa Diack acabou fugindo para o Senegal, seu país-natal. Autoridades senegalesas já disseram que não vão extraditá-lo para a França.

Carlos Arthur Nuzman chega à sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro (Ricardo Moraes/Reuters)

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) já haviam indicado, ao pedirem a prisão de Nuzman no início do mês, que o ex-presidente do COB não seria denunciado apenas como intermediário de negociação de propina. Na argumentação dos procuradores, a compra de votos caracterizou Nuzman como parte da organização criminosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral e destinada a desviar recursos dos cofres estaduais através de contratos superfaturados. 

De acordo com o MPF, a vinda da Olimpíada para o Rio possibilitou contratos vultuosos — e, consequentemente, grandes desvios de recursos dentro desse esquema — para os empresários ligados ao ex-governador, entre eles Arthur Soares, principal prestador de serviços do governo do estado na gestão de Cabral.

Assim, além de corrupção passiva, Nuzman também foi denunciado por organização criminosa. Gryner, seu amigo pessoal e braço-direito na candidatura do Rio, também foi denunciado pelos mesmos crimes. O ex-diretor de Operações do Comitê Rio-2016 acompanhou Nuzman em várias viagens nos meses que antecederam a votação da sede dos Jogos de 2016, realizada em outubro de 2009, na Dinamarca.

Em uma dessas viagens, em Paris, Gryner admitiu aos procuradores ter se encontrado com Arthur Soares, entre o fim de agosto e o início de setembro. Segundo Gryner, o encontro serviria para alinhar o patrocínio de Soares a competições de atletismo que a IAAF, de Papa e Lamine Diack, queria realizar no Brasil. Ainda de acordo com Gryner, a sugestão do encontro partiu de Cabral. No fim do mesmo mês, partiu de uma conta do "Rei Arthur" para duas contas de Papa Diack a quantia de US$ 2 milhões, que os procuradores do MPF apontam como a propina em nome da candidatura do Rio para que membros do COI — incluindo Lamine Diack, o pai de Papa — votassem no Rio dias depois.

De acordo com o MPF, as denúncias por corrupção e organização criminosa — crimes ligados à administração pública — se aplicam a Nuzman e Gryner porque, embora seja uma entidade privada, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) é financiado por recursos públicos.

“A despeito de tratar-se de uma 'pessoa jurídica de direito privado', o Comitê Olímpico Brasileiro, por meio de seus dirigentes, representa a República Federativa do Brasil em eventos esportivos internacionais, recebe verba pública (que representa a maior parte de seu orçamento) e, ainda, exerce uma atividade típica da Administração Pública Federal ao fomentar e organizar as atividades desportivas olímpicas no Brasil”, diz um trecho da denúncia aprese tada nesta quarta-feira.

PATRIMÔNIO OCULTO

Além de corrupção passiva e organização criminosa, Nuzman também foi denunciado pelo MPF por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os procuradores apontaram indícios de que Nuzman tentou ocultar patrimônio, cujo crescimento chamou a atenção dos investigadores.

Nos últimos anos, segundo apontou o MPF, o patrimônio de Nuzman aumentou mais de 400%. Só em 2014, por exemplo, o patrimônio dobrou, crescendo em R$ 4,2 milhões. E grande parte deste aumento era descrita como fruto de investimentos sediados nas Ilhas Virgens, um paraíso fiscal. As informações foram obtidas com a quebra do sigilo fiscal de Nuzman.

O MPF ainda destacou que Nuzman tentou retificar sua declaração de Imposto de Renda após ser deflagrada a Operação Unfairplay, em setembro, para incluir 16 barras de ouro depositadas em um cofre na Suíça.

Os procuradores apontam que o movimento foi feito como tentativa de dar aparência de legalidade ao patrimônio e atrapalhar as investigações. Também destacaram que não havia lastro que justificasse a existência de tamanho patrimônio— só as barras de ouro, por exemplo, estavam avaliadas em R$ 2 milhões — em posse de Nuzman.