A Polícia Federal do Maranhão cumpriu cinco mandados judiciais, em Teresina, nesta terça-feira (13), pela operação Duo Frates. O alvo foram dois irmãos suspeitos de desvio de benefícios previdenciários e assistenciais. O prejuízo inicial chega a R$ 1,15 milhão na previdência do estado vizinho.
Os irmãos são maranhenses, mas estavam morando em Teresina usando nomes falsos. As investigações foram iniciadas no ano de 2015 e levaram a identificação de um esquema criminoso, em que falsificavam documentos públicos e haviam saques post mortem de benefícios previdenciários e assistenciais.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso é liderado pelos irmãos, que já foram presos em flagrante em três ocasiões distintas, em anos anteriores, na cidade de Bacabal/MA por crimes relacionados à clonagem de cartões e fraudes previdenciárias. Por esses fatos respondem em liberdade a ações penais na Justiça Estadual do Maranhão.
A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) cumpriram dois mandados de prisão e três de busca e apreensão.
A polícia informou que ao analisar os documentos apreendidos, que abrangem desde cartões magnéticos e documentos de identificação (RG, CPF e CTPS) a anotações manuscritas, extratos de pagamentos e consultas de Sistemas do INSS, foram identificados mais de 300 benefícios previdenciários e 40 documentos de identidade falsos.
O prejuízo inicialmente identificado é de 1,15 milhão, considerando a data do cumprimento do mandado de busca em fevereiro de 2016. Já o prejuízo evitado é de R$ 5,7 milhões, tomando como base a expectativa de vida dos titulares dos benefícios objeto de suspensão judicial.
Outras investigações
Em 12/2/2016, equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Maranhão cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados em Trizidela do Vale/MA, ocasião em que foram localizados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias.
Após o cumprimento do mandado em 2016, os dois irmãos líderes do esquema criminoso se mudaram para Teresina/PI utilizando-se de nomes falsos, além de ostentarem um patrimônio incompatível com suas rendas declaradas. Só de veículos constatou-se um patrimônio de quase R$ 500 mil.
Foi determinado, ainda, o arresto de valores e de bens, incluindo veículos e propriedades dos investigados, além da suspensão de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria.
São investigados os crimes de estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
O nome Duo Fratres vem do latim e significa dois irmãos, em alusão ao laço de parentesco dos principais investigados.
Caroline Oliveira
Com informações da Polícia Federal-MA
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