Governador altera decreto de contenção de despesas para shows e eventos

O governador Wellington Dias (PT) alterou o decreto 17.074, publicado em março deste ano e que determina regras de contingenciamento de despesas na administração pública direta e indireta do Piauí. A mudança trata da suspensão de gastos com shows artísticos e eventos culturais e amplia a lista de exceções neste sentido.

O novo texto, que data do dia 9 de junho e foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (12), amplia o leque de possibilidades e permite despesas com "eventos do calendário anual da Secretaria de Cultura aprovados pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados", além dos casos "autorizados pelo Governador". 

Antes, o decreto permitia a assunção de despesas para shows e eventos culturais somente para os casos que fossem custeados por emendas impositivas dos deputados estaduais. 

O corte nos eventos culturais foi uma das medidas adotadas pelo Governo do Piauí para a contenção de despesas em razão da crise econômica. Foram estabelecidos percentuais de redução de gastos para os órgãos e entidades do Estado, sejam em itens essenciais, como consumo de água e energia elétrica, ou em contratos já firmados a serem revisados - sob risco de não renovação dos mesmos. 

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com