TJ cria seis novas câmaras para melhorar índice de produtividade no Judiciário

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou uma ofensiva para tentar melhorar os índices de produtividade do Judiciário estadual. Criou mais seis câmaras de direito público que prometem dar mais agilidade aos julgamentos, inclusive absorvendo processos que eram de competência apenas do tribunal pleno. Com a medida, o TJ passa a ter sessões todos os dias da semana.

“O tribunal criou mais seis câmaras de direito público. Essas câmaras vão se reunir dois dias da semana para julgar principalmente os processos que eram de competência do tribunal pleno e nós transferimos para essas câmaras”, disse o presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, ao Cidadeverde.com.

Segundo ele, um mandado de segurança impetrado, por exemplo, contra o governador ou secretário de estado, que era julgado apenas pelo pleno, passa a ser apreciado pelas câmaras.

“São 19 desembargadores e o pleno só tinha uma sessão na semana, então isso emperrava muito o andamento dos processos”, relata.

As apelações que sobem da Fazenda Pública, segundo o presidente, também irão para a competência dessas câmaras. “Essas 6 câmaras de direito público correspondem exatamente as quatros câmaras cíveis que nós temos e as duas criminais. Isso é para agilizar o funcionamento”, detalha.

Pelo cronograma publicado em resolução no Diário da Justiça, as câmaras de direito público vão funcionar na segunda, as câmaras de direito privado na terça e as criminais na quarta. “O pleno continua com a sessão de quinta e na sexta acontece as câmaras reunidas cíveis e na outra sexta as câmaras reunidas criminais. Agora nós vamos ter sessão no Tribunal de Justiça praticamente todos os dias da semana”, comemora.

O esforço do TJ é para melhorar os índices de produtividade e o cumprimento de metas constantes do relatório "Justiça em Números" elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).