Um dos alojamentos do Centro Educacional Masculino (CEM) está há mais de quatro dias sem água e as necessidades fisiológicas mais básicas estão sendo feitas em baldes, denunciou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI). A ordem visitou o local nessa segunda-feira (20) e disse que os adolescentes abandonaram as aulas. A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) afirmou que uma reforma no local deve começar ainda este ano e que o fornecimento de água foi restituído .
“É uma situação degradante, é um cenário de guerra. Eu comparo aquilo ali com a mais extrema miséria e desgraça. Como eles estão sem água, as necessidades são feitas dentro de um balde e depois é jogado fora. Em um dos alojamentos que entramos ainda estava com o resto de urina de horas antes. O local quente, o odor de suor, urina e fezes é uma condição desumana, agressiva. Os adolescentes não estão mais assistindo aula porque disseram que não tem condições e fizeram ameaças. Eles estão armados com material produzido com barra de ferro, que eles retiraram da estrutura do centro. Aquele local pode explodir”, relatou o advogado Otoniel Bisneto, da comissão de direitos humanos.
Durante a visita, o advogado ainda constatou que uma série de denúncias recebidas não diz respeito a maus tratos por parte dos funcionários, mas sim da precariedade da infraestrutura do local. “Atualmente são 153 adolescentes amontoados e estrutura física degradante. Não tem como fazer a ressocialização desses adolescentes. Boa parte dos jovens cometeram conduta reiterada, conversei com vários deles e pedi para terem um pouco de calma até ter uma resolutividade. Mas se não tiver, pode esperar que vai ter morte ali dentro”, destacou.
Em relação aos funcionários, ele contou que os salários são baixos, a quantidade de plantonista é pequena e ainda que eles estão trabalhando sob ameaça e coação diante da situação. “Um dos funcionários hoje se encontra em uma cama de hospital, após ter um Acidente Vascular Cerebral (AVC), por causa da situação degradante que era exposto todo dia”, contou o advogado.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB agora vai se reunir e levar os encaminhamentos para o advogado Marcelo Mascarenhas, presidente da comissão, para em seguida estabelecer os encaminhamentos necessários.
Em nota, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) informou que medidas estão sendo tomadas para amenizar a situação atual do CEM, como: uma reforma orçada em aproximadamente R$1,7 milhões, que terá início ainda este ano e a autorização do Governador Wellington Dias, para concurso público de 30 novos socioeducadores.
A secretaria ressaltou ainda que a estrutura do CEM tem capacidade para 60 internos e hoje conta com cerca de 150 adolescentes que cumprem medidas socioeducativa, para um quadro de 28 socioeducadores em plantões de 24 horas, correspondendo a um número de sete educadores por dia, número esse, insuficiente para que os mesmos atuem com segurança no acompanhamento das atividades dos adolescentes.
Sobre a falta d'água, a nota afirma que todo o bairro onde se localiza a unidade estava sem água, mas que o fornecimento já foi regularizado pela Agespisa.
Sobre a falta d'água, a nota afirma que todo o bairro onde se localiza a unidade estava sem água, mas que o fornecimento já foi regularizado pela Agespisa.
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