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19 de fev. de 2024

Câmara e Senado retomam atividades nesta semana após esticarem recesso de carnaval





19/02/2024 07h14 Atualizado há 25 minutos







Depois de esticarem o recesso de carnaval, Câmara e Senado retomam as votações e os debates de projetos nesta semana. Na volta aos trabalhos, para, de fato, dar início ao ano no legislativo, os parlamentares precisam debater temas urgentes e até mesmo propostas que entram em conflito que a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.


A prioridade no momento é a Medida Provisória que reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia brasileira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está sendo pressionado a devolver o texto, que tem validade a partir de primeiro de abril. Enquanto isso, a equipe econômica tenta ganhar tempo para apresentar uma alternativa aos parlamentares.


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve te um encontro nesta segunda-feira (dia 19) com líderes do governo na Câmara e no Senado. É uma forma de discutir uma estratégia em torno do benefício aos 17 setores e também a proposta que põe fim ao incentivo do Perse, o programa de incentivo do setor de eventos.




A equipe econômica já concordou em tratar do tema por meio de um projeto de lei em vez da Medida Provisória, mas Haddad vai insistir para que o benefício seja escalonado de forma gradual e não até 2027, como consta no texto inicial.




A volta do Congresso Nacional também significa que o presidente Lula deve intensificar nesta semana reuniões com líderes partidários. A ideia é que Lula entre em campo na articulação política para defender as pautas de interesse do governo, como a regulamentação da Reforma Tributária. O petista precisa melhorar essa articulação política, principalmente depois do veto das emendas de comissão, o que irritou os parlamentares e principalmente as lideranças do Centrão.

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